O juiz João Antunes dos Santos Neto, da 5ªVara Cível de Santo André, determinou o imediato afastamento do ouvidor Ronaldo Martim do cargo e de qualquer função correlata. Além disso, o juiz ressalta que o Colegiado da Ouvidoria poderá continuar com as atividades a que se destina. A decisão, de 19 de maio, foi em conseqüência do posicionamento do Tribunal de Justiça, que rejeitou o recurso apresentado pelo Colegiado da Ouvidoria e revogou o efeito suspensivo da liminar que anulou a decisão de João Antunes, que tinha excluído dois dos três candidatos que disputavam a vaga.

Ronaldo Martim não retornou o recado da reportagem para confirmar se já tinha sido notificado da decisão e para dizer o que pretende fazer. Quando soube da decisão do Tribunal de Justiça, na semana passada, o ouvidor defendeu a legitimidade do Colegiado que o elegeu no fim do ano passado e adiantou que a instituição iria tomar todas as providências cabíveis até a última instância.