As primeiras LDOs (Leis de Diretrizes Orçamentárias) confeccionadas pelas prefeituras do Grande ABC projetam cenário de estagnação de receita para 2022, quando os governantes esperam que a crise da pandemia de Covid-19 esteja sob controle com avanço da vacinação.

A LDO é uma prévia do orçamento, que só precisa ser aprovada pelos vereadores até o fim do ano. Na região, a peça já foi desenhada por Santo André, São Bernardo, Diadema e Mauá e foi entregue às câmaras. A apreciação do documento prévio precisa ser feita até o fim do semestre. Em São Caetano, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, o prazo de apresentação vence posteriormente.

A maior alta projetada está em Santo André, de 7,65% na receita total, percentual pouco acima da inflação medida por institutos de controle (veja cenário completo na arte abaixo). Mas a administração de Paulo Serra (PSDB) admite que há reflexo da pandemia e que é preciso acompanhar o comportamento arrecadatório antes de bater o martelo sobre o futuro das finanças municipais.

“O impacto causado pela pandemia está refletido no comportamento negativo de 2020 em relação a 2019, de -6% (de receita). Quanto à expectativa de melhora do panorama para a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Prefeitura está elaborando estudos para verificar a recuperação da economia, tendo em vista a vacinação da população.”

Em São Bernardo, a meta fiscal envolve receita de R$ 5,46 bilhões no ano que vem, ante R$ 5,33 bilhões da estimativa vigente (sem contabilizar autarquias). “A pandemia causada pela Covid-19 impacta profundamente as projeções econômicas e, consequentemente, a arrecadação dos municípios”, reconheceu o governo de Orlando Morando (PSDB).

Diadema confirmou em números o que a equipe econômica do prefeito José de Filippi Júnior (PT) esperava: o orçamento anterior estava inflado. Tanto que a LDO da cidade projeta retração arrecadatória da ordem de 7,78%. “A queda na arrecadação se deve ao fato da contínua diminuição no nível de atividade econômica do Estado e também das projeções feitas no cenário macroeconômico que prevê desaceleração da inflação de 4,4% em 2021 para 3,5%”, citou a Prefeitura. “Para a Lei Orçamentária Anual, trabalharemos com os mesmos parâmetros, uma vez que ainda não houve perspectiva de aumento do número de vacinados, o que ocasiona despesas com os impactos da pandemia da Covid-19.”