A Prefeitura de Mauá e a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) estão na reta final de negociações para que acordo seja sacramentado ainda neste ano, colocando fim a uma dívida bilionária e assegurando cartela de investimentos na rede da cidade.

O Diário apurou que alguns dos pontos mais nevrálgicos das tratativas foram superados, como a inclusão da BRK Ambiental, concessionária do esgoto de Mauá, em um planejamento de longo prazo de aporte. O governo do prefeito Atila Jacomussi (PSB) busca entrar em 2021 com esse problema histórico superado.

A Sabesp cobra passivo de R$ 2,8 bilhões de Mauá, sob alegação de rompimento à revelia de contrato de fornecimento de água nos anos 1990 e pagamento incompleto das faturas pela compra do metro cúbico de água no atacado desde então.

A situação da Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá) é semelhante à de outras autarquias de cidades do Grande ABC que fizeram parceria com a estatal, como Saned (Companhia de Saneamento Básico de Diadema) e Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André). A dívida prejudica as contas de longo prazo e travam possibilidade de investimentos de vulto em modernização da rede. Diadema e Santo André decidiram firmar acordo com a Sabesp.

Porém, diferentemente desses municípios, a Sama não administra o esgoto – o serviço era executado pela Ecosama (Empresa Concessionária de Saneamento de Mauá), que foi privatizada em 2003. Mudou seu nome ao longo desse tempo – Foz do Brasil, Odebrecht Ambiental e BRK Ambiental – e de dono – já esteve sob responsabilidade de Zuleido Veras, Marcelo Odebrecht e, agora, pertence ao grupo Brookfield.

Como a BRK Ambiental entraria no acordo entre Sabesp e Mauá foi alvo de algumas reuniões entre técnicos das duas partes. O apalavrado foi que a BRK reduziria a tarifa cobrada da população e, em troca, teria o tempo de seu contrato vinculado com o convênio entre a Sabesp e a cidade. O sinal positivo foi dado pelo grupo canadense.

O tempo do contrato ainda não está fechado, entretanto. O Diário apurou que deve ficar entre 30 e 40 anos o prazo – as quatro décadas foram estabelecidas no acordo com Santo André, por exemplo.

Outro ponto ainda aberto é o volume de investimento. A Sabesp indicou que poderia aportar R$ 210 milhões na modernização da rede mauaense, que está defasada e acumula índices de perda na ordem de 40%. Durante as tratativas com a vice-prefeita Alaíde Damo (MDB) – que ficou no cargo com as prisões e impeachment de Atila, anulados pela Justiça –, a estatal havia se comprometido a despejar R$ 140 milhões no município. O governo Atila conseguiu uma contraproposta mais vantajosa, mas ainda acredita ser possível obter R$ 300 milhões.

Superados esses impasses, Mauá cederia a gestão da água para a Sabesp em troca do abatimento total do passivo, com suspensão dos precatórios cobrados, porém, sem extinguir a Sama. Os funcionários concursados teriam estabilidade de dois anos. A ideia é fazer da autarquia de Mauá uma espécie de Semasa, responsável pelos serviços de varrição e coleta de lixo, por exemplo.

No dia 8, a Sabesp fará uma audiência pública na cidade para explicar as ações que poderia executar caso o contrato seja assinado.