Restrito aos governos centrais até a última década do século passado, o acesso mais fácil a dinheiro do exterior para tocar obras e projetos sociais e de infra-estrutura atrai municípios que vivem queda de receitas. Ainda não é oficial, mas cidades da região articulam até a criação de um Fórum Metropolitano de Relações Exteriores que envolveria São Paulo, Guarulhos, Santo André, Diadema, São Bernardo e São Caetano. Seria uma nova etapa para cidades que até agora caminham sozinhas ou se integram apenas em temas específicos.

São Bernardo trilha o caminho que o governo da Bahia concluiu nesta semana quando obteve do Senado autorização para contrair empréstimo de US$ 60 milhões junto ao Bird. Na mesma sessão, a Prefeitura de São Paulo conseguiu R$ 493 milhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Quando fechar o contrato de US$ 144 milhões com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para reformular seu sistema viário, São Bernardo terá sido a primeira cidade que não é uma capital do país a alcançar o modelo de financiamento. José Adônis Gervásio é o coordenador institucional e financeiro do projeto, mas não é um servidor público. Trabalha no consórcio de empresas Enger-Paulo Oliveira – Prime, responsável pela gestão da intrincada arquitetura do negócio. Ele explica o desafio.

“Neste empréstimo o mutuário é a prefeitura. As principais exigências são ligadas à capacidade de endividamento e à capacidade de pagamento da cidade. Sem isso não é possível chegar sequer à Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda. Lá tem a Cofiex (Comissão de Financiamento Externo) que faz análise prévia. Depois disso é necessário uma aprovação do BID que exige garantias quando ao fazer, manter e pagar o projeto. Depois disso o projeto volta à Secretaria de Assuntos Financeiros encarregada da última análise antes de submeter o projeto ao Senado.”

Dinheiro ‘barato’ – Se o governo e o Senado aprovarem a proposta, a cidade terá acesso a dinheiro “barato” (6% ao ano), com carência de cinco anos e prazo de 20. Coordenador de captação em Santo André, o economista Sérgio Rodrigues lembra um estudo da Caixa Econômica Federal que aponta: dos 5,5 mil municípios brasileiros, apenas 200 teriam condições de atender as exigências a este tipo de empréstimo.

Adônis Gervásio explica que existe uma outra modalidade – a mais usual – em que o governo federal capta o empréstimo junto aos bancos internacionais, repassa o dinheiro ao município e assume como fiador do empréstimo. Neste caso, o trabalho é menor, mas as exigências são múltiplas. A Secretaria do Tesouro Nacional informa que desde 2002 autorizou a concessão de operações de crédito para São Bernardo (R$ 10,157 milhões), Ribeirão Pires (R$ 1,44 milhão) e Diadema (R$ 7,399 milhões). Mauá teve um pedido indeferido (R$ 8,254 milhões).