O governo do Estado de São Paulo, gerido pelo governador Márcio França (PSB), reservou R$ 40 no Orçamento de 2019 para a construção da Linha 18-Bronze do Metrô, que ligará o Grande ABC à Capital. É o menor valor já destinado pelo Palácio dos Bandeirantes para o projeto, que, em agosto, completou quatro anos que não sai do papel.

Em uma conta hipotética, a quantia que deveria cobrir os custos para viabilizar a construção de 13 estações e 15 quilômetros de trilhos é suficiente apenas para pagar cinco dias de viagens do morador de Santo André que trabalha na Capital e que paga R$ 8 por dia para acessar o trem e o Metrô paulistano – na ida, paga R$ 4 pela tarifa da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), na linha 10-Turquesa, e tem direito à baldeação gratuita na estação Tamanduateí, na Linha 2-Verde do Metrô; na volta, despende o mesmo valor.

Para se ter uma ideia, essa verba reservada pelo governo do Estado para a Linha 18 sequer daria para pagar o vale-transporte de uma semana útil do trabalhador que mora em São Bernardo ou em Diadema e que bate o ponto na Capital de segunda a sexta-feira, por exemplo. Nesse caso, ele desembolsa R$ 68 nesse período. Num cálculo fictício, quem sai do Centro dessas duas cidades com destino à Capital gasta R$ 13,60 por dia para ir e voltar – soma dos preços das passagens do trólebus da Metra, de R$ 4,30, e da transferência (R$ 2,50) com o Metrô; na volta, paga R$ 4 na passagem do Metrô, mais R$ 2,80 para acessar o trólebus.

Caso ele more na periferia ou em bairros mais distantes de Diadema, por exemplo, essa conta aumenta R$ 5 por semana, devido à taxa de R$ 1 pela transferência nos terminais metropolitanos.

O Palácio dos Bandeirantes não só reduziu drasticamente a verba para o Metrô do Grande ABC, como desembolsará, desses tímidos R$ 40 calculados no Orçamento, só R$ 10 com recursos próprios. O restante é elencado como repasse do governo federal. A LOA (Lei Orçamentária Anual) 2019, que estabelece as receitas e os gastos que o governo do Estado terá no próximo ano, ainda tramita na Assembleia Legislativa e pode ser alterada.

HISTÓRICO
A verba para a Linha 18 já vinha sofrendo reduções nos últimos anos (veja fac-símile ao lado). No Orçamento de 2017, foram reservados R$ 20,8 milhões para o modal. Para este ano, esse valor caiu para R$ 1 milhão. Essa verba serviria para bancar os custos judiciais com as desapropriações dos locais por onde passaria o monotrilho – primeira etapa do projeto –, uma vez que o Palácio dos Bandeirantes não conseguiu autorização da Cofiex (Comissão de Financiamento Externo), ligada ao Ministério do Planejamento, para obter financiamento na ordem de US$ 182,7 milhões junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), que pagaria essas intervenções. O órgão negou a transação por conta da baixa nota de risco do governo paulista.

Em abril, o então governador Geraldo Alckmin (PSDB) enviou à Assembleia projeto para ampliar a busca por empréstimo, pleiteando financiamento, inclusive, a bancos nacionais privados.

RESPOSTA
Questionada sobre os motivos de reduzir os recursos para a Linha 18, a STM (Secretaria de Transportes Metropolitanos do Estado) se limitou a informar que o valor “se deve ao fato de que os primeiros recursos serão advindos de financiamento externo”. “No momento, a STM está reestruturando o projeto financeiro da Linha 18-Bronze. Entre outros fatores, essa reestruturação depende da autorização pela Assembleia Legislativa para abrir negociação com bancos privados para a obtenção de recursos, via financiamento, para as desapropriações da linha”, diz a nota. A Pasta, porém, não explicou os motivos de escolher a quantia de R$ 40 para citar na peça orçamentária. Ainda assim, o subsídio para as intervenções, mesmo sendo oriundo de financiamento externo, poderia constar no Orçamento.

Em julho, Márcio França chegou a cogitar, em entrevista ao Diário, criar imposto para custear as obras da Linha 18, o que ele chamou de “contribuição de melhoria”. Orçada em R$ 4,26 bilhões, a Linha 18 tinha previsão de entrega para este ano. O monotrilho iria de Tamanduateí até a parada Djalma Dutra, em São Bernardo, passando por Santo André e São Caetano.