Apenas parte dos 19 piscinões espalhados pela região ficará limpa para o próximo verão, época marcada pelas fortes chuvas. A afirmação foi feita na manhã de ontem pelo secretário adjunto de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado, Rogério Menezes, durante visita ao Consórcio Intermunicipal do Grande ABC.

Em março, o Estado anunciou que assumiria a limpeza dos reservatórios, serviço que até então ficava a cargo das prefeituras. O problema é que, até agora, o serviço não foi iniciado. Para Menezes, o atraso foi motivado por problemas burocráticos. "Processo licitatório a gente sabe como funciona. Você coloca a licitação na rua, mas tem prazos legais, julgamento de recursos. Às vezes a situação se arrasta um pouco", justifica.

Menezes promete que o contrato para a execução da limpeza será assinado na próxima semana e a ordem de serviço será emitida até o fim do mês. Segundo o secretário adjunto, os reservatórios apontados como mais críticos terão prioridade e serão limpos no início de dezembro. "Dá para fazermos esforço concentrado e atacar os mais complexos, que têm mais lixo e podem gerar mais problemas. Isso vai ser feito ainda para as estações de cheia deste verão", garante.

Para Menezes, o modelo de manutenção antigo, no qual as prefeituras bancavam o serviço, era injusto. "Muitas vezes a cidade pagava pela obra, mas o benefício atingia muito mais o município vizinho."

Na opinião do presidente do Consórcio, Mário Reali (PT), a condição dos piscinões é "preocupante". "Isso deveria ter sido iniciado lá atrás, porque daqui a dois meses começam as chuvas", critica.

Reali afirma que, caso a manutenção demore muito, os municípios terão de auxiliar os trabalhos. "Dependendo da situação, vamos ter que arregaçar as mangas e assumir as coisas, mas temos limitação de equipamentos", pondera.

Estado ajudará fiscalização de mananciais

O Consórcio Intermunicipal do Grande ABC firmou ontem parceria com a Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos para auxiliar os municípios a intensificar a fiscalização em áreas de mananciais. O acordo prevê o repasse de verbas para que as prefeituras aumentem o controle do uso e ocupação do solo. Na avaliação do secretário adjunto Rogério Menezes, a medida ajuda a evitar tragédias em áreas de risco.

Ao todo, o Programa de Mananciais do Estado prevê a distribuição de até R$ 5 milhões para 13 municípios da região metropolitana de São Paulo. Os recursos são originários do Banco Interamericano de Desenvolvimento e deverão ser aplicados na aquisição de equipamentos e veículos, além de serviços e treinamentos. Para que seja definido o valor repassado, a região deve apresentar proposta ao Estado.

O presidente do Consórcio, Mário Reali (PT), afirma que o projeto está em fase de elaboração e deve ser apresentado em breve.