Comprar um produto pirata no Brasil vai muito mais além do que transgredir a lei de direitos autorais. Um estudo realizado pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), com dados do Ministério da Justiça, mostra que R$ 27,8 bilhões deixam de ser arrecadados em impostos em razão da pirataria – mercado que movimenta US$ 500 bilhões por ano.

Além do rombo nos cofres da União, a pirataria também colabora para o desemprego no País. Estima-se que cada emprego criado no mercado da pirataria rouba seis postos de trabalho com carteira assinada. Em números reais, esse universo atinge mais de 1 milhão de vagas que são extintas ou deixam de ser abertas.

O diretor da Fiesp, Roberto Giannetti da Fonseca, alerta que, além de medidas de combate e repressão, é necessário uma diminuição na carga tributária nos produtos vendidos no mercado nacional, o que reduziria o preço e inibiria o contrabando. “O combate precisa ser feito na raiz. Não adianta prender o camelô que vende óculos na esquina, pois no dia seguinte terá outro em seu lugar”, disse.

O estudo revela que cerca de 80% dos produtos pirateados que circulam no mercado brasileiro vêm da China. No entanto, as vendas na fronteira do Paraguai com o Brasil são majoritariamente de origem chinesa, o que aumenta ainda mais o volume de produtos pirateados do tigre asiático.

 “O Brasil tem sete fábricas de CDs e DVDs. Já a China tem mais de 50 que, como não tem mercado local para todas, acaba exportando para nós. Em 2006, o País importou cerca de 500 milhões de CDs e 130 milhões de DVDs. Grande parte desses produtos foi utilizada na pirataria”, afirma Márcio Gonçalves, diretor da MPA, associação que representa os estúdios americanos que produzem conteúdo audiovisual.

Ele conta que o setor é um dos mais afetados com a ilegalidade e mostra que somente no Brasil o mercado perde US$ 198 milhões por ano.  “O brasileiro consegue assistir a um filme pirata após 48h de seu lançamento no país de origem. Os grandes distribuidores deste material pirata sempre têm um criminoso por trás”, diz Gonçalves, referindo-se a ligação da pirataria com o crime organizado.

A entidade mostrou ainda que a maioria dos consumidores (60%) de produtos pirateados não se importam em adquirir esse tipo de mercadoria enquanto 66% desconhecem a relação existente entre a pirataria e o crime organizado.