A promotoria de Meio Ambiente de Sao Bernardo está em negociaçoes com os loteamentos clandestinos - em áreas de mananciais - para firmar acordos de compensaçao ambiental. A idéia é simples: os moradores fariam uma poupança de 24 meses e, com o dinheiro conseguido, comprariam uma outra área protegida e que nao poderá ser ocupada. Em contrapartida, o loteamento onde vivem seria regularizado perante a Lei de Proteçao aos Mananciais.

A compensaçao nao pode ser aplicada em áreas de preservaçao permanente, aquelas que nao podem ser ocupadas de forma alguma. Segundo a lei, quanto mais próximo o terreno estiver da represa, menor será a área que poderá ser construída, ou seja, os lotes precisam ser grandes e as casas só podem ocupar uma pequena parte deles. A maioria dos loteamentos, entretanto, nao obedece essa regra.

"Isto ocorre para possibilitar todo o ciclo de recarga da represa. O espaço livre no entorno da Billings é necessário para que ela receba as águas das chuvas, através dos lençóis freáticos. O adensamento populacional nessas áreas compromete a permeabilidade do solo", explicou a promotora do Meio Ambiente de Sao Bernardo, Rosângela Staurengui.

Os moradores irao contribuir com a compra do correspondente a 30% da área total do loteamento onde vivem. "Vamos cobrar judicialmente a responsabilidade do loteador e do município, que permitiu a instalaçao dos loteamentos. A populaçao também tem responsabilidade por ter construído suas casas sem qualquer licença", lembrou a promotora.

De acordo com Rosângela, a compensaçao ambiental minimizaria um dos problemas causados pela ocupaçao das áreas de mananciais. "Isso pode ajudar bastante na questao da impermeabilidade do solo. O problema da contaminaçao das águas pelo esgoto só será resolvido com uma ampla iniciativa do poder público", disse.

A área comprada pela comunidade pode ser próxima ou contígua ao loteamento. A fiscalizaçao das áreas de compensaçao será feita pelos próprios moradores, que também poderao usar o local como espaço de lazer. "Se vários bairros integrarem o programa, será possível daqui a algum tempo adquirir uma área maior que possa ser transformada num parque. Isso evitaria, inclusive, o problema de invasoes", disse a promotora.

A diretora de Meio Ambiente de Sao Bernardo, Sônia Lima, disse que a compensaçao também ajuda a conscientizar a populaçao da importância de se preservar o meio ambiente. "O morador será dono de uma área que nao pode ser ocupada, o que é fundamental para manter o equilíbrio ecológico da regiao. O local nao será mais visto como um terreno sem utilidade e que pode ser habitado por estar vazio", acredita.

A promotoria Rosângela já está em negociaçoes com três loteamentos clandestinos. Os moradores do Parque das Flores I e II, que têm juntos cerca de 300 famílias, e do Jardim dos Pinheiros, com 800 famílias, já estao assinando o termo de ajustamento para o fechamento do acordo.