A corrida pela presidência da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo e das 223 subseções do Estado levará às urnas um contingente de 186 mil eleitores na terça-feira, dia 17. Somente no interior estão aptos a votar 99.695 advogados.

Quatro chapas disputam o comando da mais poderosa seccional da entidade. Entre os principais eixos da campanha estão a valorização da carreira, a defesa das prerrogativas do profissional do direito, a redução das anuidades e os conceitos que regem o exame da Ordem.

O atual presidente, Luiz Flávio Borges D'Urso, concorre ao terceiro mandato consecutivo e virou alvo dos ataques dos opositores - que defendem a alternância no controle da instituição.

"Sou contra a perpetuação do cargo, seja na OAB ou em qualquer outra disputa eleitoral. Considero o terceiro mandato um retrocesso democrático inaceitável para a classe", sustenta Rui Celso Reali Fragoso, que comanda a chapa Em Defesa da Advocacia e tenta o cargo pela segunda vez.

Para D'Urso, que diz ter promovido "choque de gestão" na entidade nos seis anos de mandato, sua candidatura é reflexo da mobilização da categoria. "Não era meu projeto pessoal. Mirava o Conselho Federal, mas houve mobilização dos 208 presidentes do total de 223 que temos, que me entregarem um documento, um manifesto, pedindo que eu continuasse à frente."

Líder da chapa OAB para Todos, Hermes Barbosa compara a trajetória de D'Urso à do presidente venezuelano, Hugo Chávez. "Essa tentativa do atual presidente, de disputar terceiro mandato, nos faz lembrar os piores momentos de Hugo Chávez, que quer se perpetuar no poder", afirma Barbosa, que dirige a Fadesp (Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo).

Outro tema que suscita caloroso debate na corrida pela presidência da seccional paulista da Ordem é o exame que regula o ingresso dos bacharéis no mercado de trabalho. Leandro Donizete Pinto, 33 anos, que encabeça a chapa Renovação da OAB, considera ser necessária uma ampla revisão da prova, que eliminou este ano 88% dos candidatos ainda na sua primeira fase no Estado.

"O exame é necessário, mas como tudo na OAB deve ser revisto, acredito que existem erros operacionais e estruturais no exame. Já nomeamos uma equipe para redesenhar e propor uma completa reorganização no que tange ao exame", diz o mais jovem postulante ao cargo.

Os quatro candidatos à presidência revelaram com exclusividade à APJ (Associação Paulista de Jornais) os principais pontos de suas plataformas (leia mais nesta página).

NÚMEROS - O pleito ocorre entre 10h e 18h e o voto é obrigatório para os inscritos na Ordem. À ocasião, também serão renovados o Conselho Seccional e sua Diretoria, Conselheiros Federais, Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados e suplentes.

O voto será eletrônico para escolha das chapas em disputa na seccional paulista e em cédula de papel para a escolha das diretorias das subseções.

O advogado deverá votar onde é inscrito originalmente ou onde tem inscrição suplementar, apresentando cédula ou carteira de advogado, RG, carteira de habilitação, carteira de trabalho ou passaporte.

Quem não puder votar deve justificar sua ausência até 16 de dezembro. A falta do voto ou da justificativa pode acarretar o pagamento de multa de 20% do valor da anuidade, que é de R$ 700.

Para votar o advogado deve estar em dia com suas anuidades. O comprovante da regularidade deve ser apresentado na seção onde vota. Não haverá voto em trânsito.

Ao todo são 719 seções de votação, sendo 499 no interior. O número de cargos em disputa é recorde: 1.148 cargos em todo o Estado, sendo 133 na seccional e 1.115 nas diretorias das subseções. A chapa vencedora terá o mandato assegurado pelo triênio 2010-2013.

MEMÓRIA - Instituída em novembro de 1930, por meio de decreto assinado por Getúlio Vargas, a OAB ostenta um histórico de lutas em prol da redemocratização do país. O Conselho Federal da entidade teve entre seus presidentes juristas como Raymundo Faoro, Márcio Thomaz Bastos e Miguel Seabra Fagundes.

Na seccional de São Paulo três advogados já exerceram a presidência por mais de dois mandatos - Noé Azevedo, que venceu 13 eleições seguidas entre 1939 e 1965, Cid Vieira de Souza, que permaneceu no cargo de 71 a 77 e José Manoel Azevedo Marques, que ocupou a função entre 33 e 39.

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D'Urso promete descentralização

Presidente da OAB-SP há seis anos, o criminalista Luiz Flávio Borges D'Urso pleiteia novo mandato com a promessa de ampliar a descentralização de poderes na entidade e tornar mais rigorosos os mecanismos de defesa da categoria.

APJ - Como avalia seus dois mandatos?
LUIZ FLÁVIO BORGES D'URSO - O desafio foi consertar a OAB nos aspectos financeiro, administrativo e político. A pegamos quebrada, com dívidas. O patrimônio líquido era R$ 6 milhões negativos. Hoje, seis anos depois, estamos encerrando o ano sem débitos e com as contas equilibradas, e o patrimônio líquido em R$ 60 milhões. Fizemos trabalho forte com foco na inadimplência, reduzimos de 40% para 18% com a oferta de novos serviços e de descontos. Estimulamos o advogado a voltar à Ordem. Hoje sabe que compensa.

APJ - Como reage às críticas à anuidade?
D'URSO - Os candidatos mentem dizendo que nossa anuidade é a mais cara do Brasil. A mais cara é a de Santa Catarina, depois vem a de Goiás. Minas e São Paulo estão empatadas em torno de R$ 700. Nenhum Estado oferece a gama de serviços que prestamos.

APJ - Como o senhor descentralizou a Ordem?
D'URSO - Administrativamente, a Ordem estava um caos, hoje temos ISO-9001. E está preparada para 30 anos. No aspecto político, aplicamos choque de gestão política, já que devolvemos poder às subseções. Antes, todas as decisões eram centralizadas em São Paulo. Partilhamos poder com as subseções e tivemos ganho indiscutível à categoria.

APJ - O terceiro mandato é saudável?
D'URSO - Não era meu projeto pessoal. Mirava o Conselho Federal, mas houve mobilização dos 208 presidentes do total de 223 que temos, que me entregaram manifesto. No aspecto legal, não há óbice. Nos precedentes, tivemos três presidentes que já foram reeleitos mais de uma vez. Depois de conversar com a família, com os sócios, decidi me candidatar, para que possamos dar continuidade ao trabalho. Já avançamos bastante.

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Barbosa prega autonomia

Atual presidente da Fadesp, Hermes Barbosa disputa e eleição com objetivo de aumentar a autonomia das subseções e dotar as unidades do Interior de infraestrutura. Advogado há 30 anos, ele sustenta a bandeira da redução da anuidade com meta ousada: cortar o valor em 50%.

APJ - Quais as propostas para fortalecer a advocacia e o suporte à categoria no Interior?
HERMES BARBOSA - A meta é introduzir a videoconferência em tempo real na Capital e subseções; atribuir autonomia às subseções; atuar junto ao Tribunal de Justiça para agilizar processos em 1º e 2º graus, além de contribuir para fomentar a interiorização do TJ.

APJ - Por que deve haver alternância de poder?
BARBOSA - Essa tentativa do atual presidente de disputar terceiro mandato nos faz lembrar os piores momentos do presidente venezuelano Hugo Chávez, que quer se perpetuar no poder. Temos valorosos companheiros que podem engrandecer o quadro de direção da Ordem e não é possível que, no meio de quase 300 mil advogados, somente um tenha a capacidade de dirigir nosso destino. Francamente, o que não se fez em dois mandatos, não será feito no terceiro.

APJ - É possível reduzir o valor da anuidade?
BARBOSA - É possível reduzir, com critérios, chegando até 50%. Tudo começará com cortes de gastos supérfluos, que não são poucos. E, depois, caso necessário, haverá a criação do ‘selo da OAB-SP', que será anexado nas procurações quando dos ajuizamentos ou contestações das medidas judiciais. O valor será pago no recolhimento das custas processuais.

APJ - O exame da OAB precisa mudar?
BARBOSA - Precisamos eliminar o alto grau de subjetividade do exame e profissionalizar a banca. Temos de evitar bancas voluntárias e contratar empresas idôneas que possam avaliar o grau de conhecimento do futuro advogado. A grande carga de subjetividade causa injustiças.

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Fragoso pretende reduzir anuidade

Rui Celso Reali Fragoso tenta, pela segunda vez consecutiva, a presidência da OAB-SP com a proposta de revisar práticas adotadas pela atual gestão. Sua bandeira é a redução do valor da anuidade paga à entidade pelos filiados.

APJ - Quais as propostas para fortalecer a advocacia e o suporte à categoria no Interior?
RUI FRAGOSO - A bandeira é contra o terceiro mandato. Desde o início da campanha deixei claro ser contra a perpetuação do cargo, seja na OAB ou em qualquer outra disputa eleitoral. Trata-se de retrocesso democrático inaceitável. Se eleito permanecerei no cargo apenas três anos. Defendo modernização na atual política. Pretendo resgatar o prestígio e o respeito à figura do advogado, valorizar a classe, especificamente sobre os que vivem da assistência judiciária e os assalariados, que recebem piso de R$ 1.500, além de recuperar a Carteira do Ipesp, hoje a mais cara do Brasil. Defendo ainda maior participação da instituição na avaliação das faculdades de Direito. Falta iniciativa nesse sentido.

APJ - Por que deve haver alternância de poder?
FRAGOSO - É impossível um advogado ficar tanto tempo longe do seu escritório e depois retomar a sua atividade. Eleito, encaminharei projeto para vetar reeleições sucessivas.

APJ - É possível reduzir o valor da anuidade?
FRAGOSO - A anuidade é a mais cara da Federação. Seu elevado valor não encontra justificativa, seja pelo número de inscritos de São Paulo, mais de 280 mil advogados, onze vezes acima da média nacional, seja pela falta da concessão de benefícios que poderiam justificar o alto investimento. Acredito ser possível sim a redução. Mas ainda não sei e nem poderia dizer de quanto seria essa redução.

APJ - O exame da Ordem precisa mudar?
FRAGOSO - O papel da Ordem é colaborar para que alunos tenham formação adequada. Inúmeras faculdades foram criadas sem que o parecer da Ordem fosse respeitado. Seria melhor que cada seccional do País, com suas peculiaridades, realizasse seu exame.

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Leandro aposta na renovação

Especialista em direito civil, Leandro Donizete Pinto é o mais jovem entre os postulantes à presidência da OAB. Aos 33 anos, ele aposta suas fichas na plataforma da renovação da entidade e abraça a tese da redução da anuidade.

APJ - Quais as propostas para fortalecer a advocacia e o suporte à categoria no Interior?
LEANDRO PINTO - A meta é a humanização da OAB, pregando sempre a união fraterna da classe. Iniciaremos pela imediata redução da anuidade para R$ 350. Nossa Ordem arrecada mais de R$ 200 milhões e gasta erroneamente o dinheiro dos advogados. São gastos mais de R$ 8 milhões em comunicação e quase R$ 30 milhões em terceirizações. É um absurdo, e em minha gestão acaba. Fundaremos a Novaesa, com cursos de Inglês e Espanhol, ambos gratuitos, bem como com mestrado e doutorado.

APJ - Por que deve haver alternância de poder?
PINTO - Porque é indispensável em nossa democracia. O advogado não poder ser conivente com o terceiro mandado seja onde for. O Brasil é uma promessa para o mundo, entretanto, cabe ao advogado guiar nossa sociedade. Por esta razão, devemos à sociedade exemplos. Qual será nossa credibilidade para atacar terceiro mandato para presidente do Brasil? Qual será nossa moral para criticar Hugo Chávez, Robert Mugabe, Alvaro Uribe e outros pseudodemocratas?

APJ - É possível reduzir o valor da anuidade?
PINTO - Objetivamente, sim. A OAB arrecada mais de R$ 200 milhões. Basta que cessemos os erros da atual administração, como os gastos horrendos com Comunicação, terceirizações e locomoção. Isso é um absurdo.

APJ - O exame da Ordem precisa mudar?
PINTO - O exame é necessário, mas como tudo na OAB atualmente deve ser revisto. Acredito que existem erros operacionais e estruturais no exame. Já nomeamos o doutor Cosme Santana, para redesenhar e propor uma completa reorganização no que tange ao exame.