A redução da carga tributária sobre a folha de pagamento tem potencial para gerar empregos, diminuir a informalidade e melhorar o salário dos trabalhadores do país. Estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) – possível fonte para a Reforma Trabalhista – projeta que a desoneração dos salários de 27,5% para 10% resultaria em queda da taxa de desemprego de 9,47% para 2,62%.

O estudo revela também que saltariam de 39,6% para 47,8% o total de ocupados com carteira assinada no país. Com a medida, a renda dos trabalhadores receberia incremento positivo de 16%, ao passar de R$ 651,34 para R$ 757,35, em média.

Para chegar aos resultados praticamente messiânicos, os pesquisadores do instituto ligado ao Ministério do Planejamento Gabriel Ulyssea e Maurício Cortez Reis debruçaram-se sobre outras pesquisas econômicas e basearam-se em dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) entre 1992 e 2003.

Um dos principais diagnósticos do estudo, segundo Ulyssea, é a constatação de que o recuo da carga tributária resultaria em incentivo à contratação formal, sobretudo dos trabalhadores com qualificação – grau de formação acima de 11 anos de estudo. O número de trabalhadores qualificados com carteira assinada subiria de 45% para 52,09%.

Os trabalhadores classificados como não-qualificados – que têm menos de 11 anos de escolaridade – também entrariam em massa para a formalidade caso a alíquota de impostos sobre o salário caísse de 27,5% para 10%. Nesse caso, o índice subiria, beneficamente, de 35,81% para 44,78% dos ocupados. Várias simulações, todas positivas, foram formuladas pelo estudo.

Ao esbanjar bons resultados, a pesquisa nasce da preocupação de encontrar soluções às distorções do mercado de trabalho no país. “Os encargos trabalhistas sobre a folha de pagamento no Brasil, de fato, são extremamente elevados”, opina Ulyssea.

Diante disso, os economistas lançaram-se na pesquisa para sanar os números negativos nos setores empregadores. “Com o trabalho, o Ipea busca entender as raízes dos problemas do mercado de trabalho. E os tributos sobre os salários são um deles”, sentencia o pesquisador.

Embora as projeções apresentadas por Ulyssea e Reis sirvam de subsídio para discussões da Reforma Trabalhista – que ainda não entrou na pauta do Congresso Nacional –, os estudiosos optam pela modéstia. “O objetivo foi bem menos ambicioso”, rebate o economista Ulyssea. Mas ele tem ciência de que o estudo incendeia uma discussão polêmica.

Na avaliação do economista do Ipea, os resultados apresentados têm relevância para fortalecer debates futuros. “A pesquisa pode prestar auxílio no debate da Reforma Trabalhista, sim. No entanto, ela mostra fenômenos que levam ao mau desempenho do mercado de trabalho brasileiro”, esclarece. Por isso, Ulyssea insiste na realização de outras pesquisas para fortalecer as discussões.

Ponderações – Apesar das projeções positivas para eliminar anomalias do mercado de trabalho, nem tudo no estudo resulta em benefícios. Caso a carga tributária paga pelo empregador recue dos 27,5% para 10%, haverá queda imediata de 50% na arrecadação, mesmo com incremento positivo de 20,3% de trabalhadores formais – que gerariam 20% mais de receitas à previdência no médio prazo.

Esse déficit de 30 pontos percentuais na arrecadação exigiria medidas compensatórias com o Executivo e Legislativo tendo de elaborar a reforma trabalhista em composição com a previdenciária.

Ulyssea explica que o texto para discussão Imposto sobre Trabalho e seu Impacto nos Setores Formal e Informal alavanca subsídios para o debate apenas sobre a alta carga tributária sobre salários.

Os especialistas abdicaram, neste momento, de elaborar alternativas para suprir perdas de arrecadação. “A questão demanda estudo aprofundado sobre a Previdência Social”, pondera Ulyssea.

Tempo – Ao pesquisar as enfermidades do mercado de trabalho brasileiro, Gabriel Ulyssea não dimensiona o tempo para implementação das mudanças. “O impacto sobre o mercado é positivo, e sei que não pode ser aplicado em curto prazo. Tudo exige discussão e o momento político atual permite isso.”