Depois de protocolar aumento no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e da taxa de iluminação na Câmara de Ribeirão Pires, o prefeito Saulo Benevides (PMDB) enviou outro projeto ao Legislativo visando acrescer a arrecadação da cidade, que passa por crise nas finanças. Desta vez, a majoração será de aproximadamente 20% na taxa de fiscalização, instalação e funcionamento.

Criado em 2003 pela então prefeita Maria Inês Soares (PT), o tributo, cobrado anualmente, submete qualquer pessoa, física ou jurídica, em razão da localização, instalação e funcionamento de quaisquer atividades em Ribeirão.

O aumento de cerca de 20% impacta diversos setores da cidade, que vão desde microempresas até feirantes. No caso dos bares, lanchonetes, quitandas, mercearias, armazéns, lojas e armarinhos, que pagaram neste ano R$ 350,01, terão de desembolsar R$ 417,24 em 2016, caso o texto seja aprovado pelos vereadores.

Microempresas vão pagar R$ 228,23, ante R$ 191,45 deste ano.

Em comparação com a tabela original da lei, de 2003, os valores tiveram crescimento ainda maior. Os donos de barbearias e salões de beleza, por exemplo, desembolsavam R$ 47,55 em 2003. Após 12 anos, o valor subiu 151%, chegando a R$ 119,62. No caso dos escritórios de advocacia, de contabilidade e de processamento de dados, o acréscimo foi ainda maior, 287%, saltando de R$ 107,80 para R$ 417,24.

Na semana passada, o Executivo já havia protocolado outros dois projetos visando elevação nos tributos. O IPTU será reajustado em 15%, enquanto a taxa de iluminação subiria em 12%. “O estimulado se dá pelo baixo reajuste feito nos últimos anos, desvalorizando a PGV (Planta Genérica de Valores, base de cálculo do IPTU), que acabou ficando muito defasada”, disse Saulo, na oportunidade.

Sobre a taxa de iluminação, o peemedebista disse que se tratava de “recomendação da AES Eletropaulo.”

Os incrementos nos impostos passam a ser válidos apenas depois de aprovação no Legislativo. Presidente da Casa, José Nelson de Barros (PSD) afirmou que não sabe se todos projetos serão apreciados ainda em 2015. “Não vou colocar nada na pressa. Se der tempo de discutirmos, vamos votar”. A última sessão da Câmara ribeirão-pirense é na segunda-feira.

Procurados pela equipe do Diário, Saulo Benevides e o secretário de Finanças, Nelson Gomes de Melo, não se pronunciaram.