Não usar cinto de segurança, seja no volante ou nos bancos de passageiros, dianteiro ou traseiros, é considerada infração grave, conforme determina o CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Somente nos dois primeiros meses deste ano, as cidades do Grande ABC, com exceção de Rio Grande da Serra, acumulam 493 multas por falta do uso do item, segundo levantamento do Detran-SP (Departamento de Trânsito de São Paulo). Desse total, 91% foram aplicadas aos condutores, enquanto apenas 44 penalizações foram direcionadas aos passageiros.

Na comparação entre as cidades, São Bernardo registra metade das ocorrências aplicadas na região. O município totaliza durante o mesmo período analisado 249 infrações, sendo 222 aplicadas aos motoristas e 27 aos passageiros. Santo André aparece na sequência, com 125 infrações por falta de cinto de segurança, seguida pelos municípios de Diadema (45), Mauá (31), Ribeirão Pires (22) e São Caetano (21). 

Durante o período mais crítico da pandemia, quando houve menor circulação de veículos nas vias, o número de multas por ausência de cinto de segurança diminuiu significativamente. Em 2019, período pré-pandemia, foram aplicadas 6.136 infrações, enquanto em 2020 esse número caiu para 5.564. Ao comparar 2019 com 2021 a queda de infrações chega à marca de 34.64% – no ano passado foram registradas 4.010 ocorrências.

O diretor-presidente do Detran-SP, Neto Mascellani, destaca a importância do uso do equipamento de segurança também no banco traseiro. “O cinto de segurança, além de obrigatório, é fundamental tanto para o motorista quanto para o passageiro, inclusive para os que sentam no banco traseiro. Em caso de acidente, o equipamento evita lesões graves em até 80% das vezes. É um dispositivo de segurança que salva vidas”, declara.

Para André Brunetta, CEO da empresa Zul+, instituição focada em mobilidade urbana, o número de multas aplicadas demonstra a importância da fiscalização para cumprimento da regra. “Mesmo com a obrigatoriedade já tendo mais de 20 anos, muita gente continua sem utilizar o cinto. Porém, há a necessidade não apenas da aplicação de multas e sim de uma conscientização prévia, que resulte em uma educação do condutor para que ele entenda o verdadeiro problema de não utilizar o cinto, que pode ser um acidente grave ou até mesmo a morte”, afirma.

ACIDENTE 

O uso do cinto de segurança no banco traseiro virou pauta no País na semana passada, depois de o ex-BBB Rodrigo Mussi sofrer sérias lesões em um acidente com um carro de aplicativo no qual viajava sem o equipamento de segurança. Apesar de ser um item obrigatório, multas por dirigir sem cinto de segurança ocupam o quarto lugar no ranking do Detran-SP das infrações mais cometidas no trânsito no Estado. É superada apenas pelas multas por não transferir o veículo, por uso indevido de celular ao volante e por dirigir um veículo sem licenciamento.

FISCALIZAÇÃO

Conforme destaca o departamento de trânsito, o passageiro que não usa o cinto de segurança no banco traseiro do veículo acaba penalizando o motorista. A fiscalização é feita pelo agente da autoridade de trânsito, que, ao verificar que o passageiro ou condutor não está utilizando o item, aplica a autuação.

O departamento ainda ressalta que desrespeitar a lei é infração de natureza grave, prevista no artigo 167 do CTB. O condutor pode ser punido com multa de R$ 195,23 e perda de cinco pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação). 

(Colaborou Anderson Fattori)