O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alcides Tápias, deverá apresentar na terça-feira ao presidente Fernando Henrique Cardoso e a vários ministros, no Palácio do Planalto, o projeto do programa Fórum de Competitividade, cujo lançamento oficial está marcado para quinta-feira, às 14 horas, no Ministério do Desenvolvimento. Nesse mesmo dia será instalado o primeiro dos 12 fóruns que o governo pretende iniciar ao longo do ano.

O setor que começa, a partir do dia 27, a traçar metas e a elaborar soluçoes para os entraves identificados entre os elos de sua cadeia produtiva será o da construçao civil.

Além de diagnosticar os problemas das cadeias, governo e setor privado têm quatro objetivos macroeconômicos com a execuçao do programa: geraçao de empregos, aumento das exportaçoes e da competitividade diante de produtos internacionais, capacitaçao tecnológica e desenvolvimento regional. Para isso, foram selecionados os setores com maior potencial, que estao sendo analisados por técnicos de vários ministérios e representantes dos produtores e sindicatos desde maio do ano passado.

O fórum da construçao civil será o primeiro a ser lançado porque, segundo explicou o secretário de Política Industrial, Hélio Mattar, é o setor onde está mais adiantado o trabalho de identificar os "gargalos" que estrangulam a cadeia, elevando custos e impedindo um desenvolvimento mais acelerado. Considerando toda a cadeia, inclusive materiais de construçao e o setor imobiliário, a construçao civil emprega 13,5 milhoes de pessoas e representa 14,5% do Produto Interno Bruto (PIB) Em seguida, serao instalados os fóruns dos setores têxtil, químico (fertilizantes e plásticos), eletroeletrônico, naval, couro e calçados, madeira e móveis, cosméticos, serviços, agronegócios, automotivo e audiovisual sucessivamente. O principal desafio do setor de construçao civil e do governo é encontrar maneiras de aquecer o setor de forma a reduzir o déficit habitacional, de 5 6 milhoes.

Metas - A intençao do governo é de que esse setor crie 1,5 milhao de empregos em dois anos. Além disso, o governo espera reduzir pela metade o déficit de moradias para pessoas que estao na faixa de renda entre um e cinco salários mínimos, que representa 83% do déficit. "Em oito anos, queremos reduzir esses 83% à metade", disse Mattar.

As demandas do setor para atingir essa meta, porém, vao desde a reduçao de encargos trabalhistas à revisao do Sistema Financeiro de Habitaçao. "Temos de reduzir os encargos trabalhistas para colocar mais trabalhadores do setor na formalidade", disse Ricardo Yazbek, vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construçao.

Segundo ele, para cada real pago ao trabalhador nesse setor o empregador gasta R$ 2,80. Além disso, representantes do setor querem discutir a diminuiçao de taxas e outros custos para desonerar a produçao. Segundo Yazbek, também será discutido o aumento da cota dos recursos da poupança destinada ao financiamento da produçao e comercializaçao de moradias, atualmente de 65%.

Outro setor que reclama do peso dos encargos trabalhistas é o têxtil, cujo fórum será o segundo a ser instalado, em meados de maio. Mas a principal demanda dessa cadeia é a desoneraçao tributária da importaçao de maquinários. Segundo o presidente da Associaçao Brasileira da Indústria Têxtil, Paulo Skaf, 98% das máquinas utilizadas no setor sao importadas e há tarifas que chegam a 20%. Além disso, a maioria dos equipamentos utilizados no setor, principalmente pelas pequenas e médias empresas, nao está incluída no regime ex-tarifário, que isenta do Imposto de Importaçao maquinários utilizados na produçao destinada à exportaçao.

A implantaçao dos fóruns, porém, nao é garantia de que esses problemas serao solucionados. Segundo Mattar, o fórum nao tem poder de decisao, mas é um grupo permanente de acompanhamento. De acordo com uma fonte ligada à execuçao dos diagnósticos das cadeias, há no Ministério do Desenvolvimento a preocupaçao de evitar que as demandas dos setores sejam ampliadas para questoes macroeconômicas. Se isso ocorrer, avaliam os técnicos, há risco de os trabalhos dos fóruns serem prejudicados por causa de diferenças políticas entre os ministérios, sobretudo com a Fazenda. A idéia é centralizar o fórum na soluçao das dificuldades encontradas nas próprias cadeias e no melhore conhecimento entre os elos.

Mercosul - O governo pretende ampliar o Fórum de Competitividade para todo o Mercosul. "Vamos colocar à mesa representantes de setores dos quatro países para identificar oportunidades de complementaçao e cooperaçao", disse Mattar. Segundo ele, dessa forma será possível descobrir os mais competitivos em cada área, o que evitará disputas comerciais, como as que ocorreram com os têxteis, calçados, papel e frangos do Brasil e da Argentina.

O secretário sugere que sejam estabelecidos prazos fixos para que os setores desenvolvam competitividade, a exemplo do que ocorreu com o setor automotivo, que estabeleceu regras e prazo para chegar ao livre comércio. "Esse é um processo que vai expandir a produçao do Mercosul para toda a América Latina, que é a única maneira de o continente competir com os Estados Unidos", disse Mattar.