A Câmara de Diadema reprovou ontem concessão de título de cidadão diademense ao ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa, proposta pelo líder de governo Lauro Michels (PV) na Casa, Atevaldo Leitão (PSDB), em sessão que se arrastou por mais de cinco horas, marcada por discussões polêmicas de teor partidário.

A bancada do PT, composta por seis vereadores, orquestrou contrariedade à matéria, que registrou dez votos negativos contra nove favoráveis, uma abstenção e uma ausência.

Os petistas, que nacionalmente são contrários à figura do ex-presidente do STF, responsável por conduzir os julgamentos do caso do Mensalão,que condenou petistas influentes como os ex-deputados João Paulo Cunha e José Genoíno, além do ex-ministro José Dirceu, argumentaram que a questão política estava fora do foco. A negativa foi respaldada nos artigos 168 do regimento interno da Casa e 19ª da LOM (Lei Orgânica do Município), que versam sobre concessão de títulos de cidadão “ou qualquer honraria às pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado serviços ao município”.

“Nunca houve intervenção em matérias como esta, mas o método que o Leitão fez não foi o mais adequado e se há norma, quanto à legitimidade do título cabe a nós refletir”, argumentou Manoel Eduardo Marinho, o Maninho (PT).

A matéria ficou ainda mais fragilizada após colocação de projeto do governista Milton Capel (PV) cujo teor prevê limitação para a concessão de até dois títulos de cidadão para cada vereador, além de enfatizar que os méritos devem ser relacionados a pessoas que contribuíram diretamente com a cidade. “Elaborei essa matéria com objetivo de regularizar nosso trabalho e por isso peço ao vereador Leitão que retire sua proposta a fim de possibilitar mais discussões”, considerou o verde.

Mesmo pressionado, o tucano, que espalhou pela cidade faixas convocando a população para participar da menção a Barbosa, manteve o posicionamento. “Ocorreu no passado honrarias a pessoas que não tiveram benfeitorias diretas ao município e foram aprovadas. O ex-presidente fez um excelente trabalho jurídico em âmbito nacional e quero dar reconhecimento”, comentou, referindo-se à honraria concedida ao ex-presidente de Cuba Fidel Castro.

Derrotado, Leitão recebeu aplausos de seus apoiadores por manter o posicionamento e lamentou: “Não sou de desistir. Faz parte da democracia”.
Líder da bancada petista, Lílian Cabrera, que defendeu o regimento da Casa para veto da matéria, se contradisse no fim. “Não era vereadora quando teve o título ao Fidel Castro, mas votaria a favor, por questão ideológica”, disse.

No Legislativo, além do título a Barbosa, a ordem do dia contava com mais um projeto, mas mesmo assim, não evitou longo debate.