O sangue do homossexual masculino não serve para doação, mesmo que a pessoa tenha união estável e use preservativos em relações sexuais. A proibição é do Ministério da Saúde, que considera inapto "homens que fazem sexo com homens" pelo período de 12 meses . Não há restrições para homossexuais femininas nem para heterossexuais que não mantenham relacionamento fixo.

Por conta disso, centros de captação de sangue do Grande ABC eliminam de bate-pronto, sem qualquer chance de argumentação, todo doador que diga ser gay. O constrangimento é inegável e as explicações para a recusa são superficiais. Em pouco mais de um minuto, enfermeiros realizam questionamento e, diante da revelação da opção o procedimento, comunicando a recusa ao voluntário na doação.

Ontem, seis profissionais do Diário estiveram em centrais de coleta da Colsan (Associação Beneficente de Coleta de Sangue) em Santo André (no Hospital Estadual Mário Covas), em São Bernardo (Hemocentro Regional) e em São Caetano (Núcleo Regional de Hemoterapia Dr. Aguinaldo Quaresma). Três passaram-se por homossexuais e três se apresentaram como heterossexuais. Apenas os que disseram ser gays foram barrados sumariamente. Dois deles no processo de entrevista. O outro sofreu constrangimento ainda no preenchimento de ficha.

Médicos e enfermeiros basearam-se na RDC (Resolução da Diretoria Colegiada) nº 153, de junho de 2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para dizer ‘não' ao sangue dos homossexuais, independentemente se possuíam apenas um parceiro. Em heterossexuais, segundo os profissionais da Saúde ouvidos ontem pelo Diário, a tolerância é bem maior.

Nos três centros de captação de sangue não houve cuidado em dizer com clareza os motivos do veto e nem a razão de, em condições iguais de histórico de vida sexual, o gay tem de ser descartado e o heterossexual, não. Nem de esclarecer se mulheres ou heterossexuais não estão tão sujeitos a contaminações de doenças transmissíveis quanto homossexuais, no caso de nenhum deles usar camisinha.

Em São Caetano, por exemplo, após insistência do doador vetado, a médica responsável pelo banco de sangue disse que se ele quisesse resposta "deveria ir atrás da Anvisa".

(Colaboraram Angelo Baima,Claudinei Plaza, Dênis Maciel e Fernando Nonato)

Ministério da Saúde diz que só é permitido se não fizer sexo

Abrir mão da vida sexual ativa é a única maneira de o gay virar doador de sangue no Brasil. Mesmo se o homossexual fizer sexo seguro, com uso de preservativos, será considerado inapto pelos critérios de seleção do Ministério da Saúde e proibido de doar.

"No Brasil, como em outros países, continuam inaptos a doarem sangue por um período de 12 meses - por recomendação da Organização Mundial da Saúde - os heterossexuais que tenham feito sexo com mais de um parceiro e o homem que tenha tido relação sexual com outro homem neste mesmo período", expõe o Ministério da Saúde. Não há restrições a lésbicas.

A inaptidão para homens que fazem sexo com homens é fundamentada, de acordo com o ministério, em estudos epidemiológicos que apontam que o vírus da Aids ainda é concentrado neste grupo.

"A probabilidade de contágio entre os HSH (Homens que fazem sexo com Homens) é 11 vezes maior que entre os heterossexuais, o que leva o profissional de Saúde responsável pela triagem clínica de doadores a agir também pelo interesse dos receptores de sangue", informa o ministério.

A Pasta, no entanto, não fornece a estatística oficial sobre os portadores do vírus estratificada por gênero. O ministério também não explica por que veta a doação de sangue dos gays com parceiro fixo e adeptos do sexo seguro e libera a de mulheres que, por exemplo, pratiquem sexo anal com o marido.

Médico compara gay a usuário de maconha

O hematologista Toebaldo Antônio de Carvalho, responsável técnico pelo hemocentro da Colsan no Hospital Mário Covas, em Santo André, fez uma comparação inusitada ao responder se brigaria para seu filho poder doar sangue caso ele fosse gay: associou o homossexual a usuário de maconha.

"Diria para ele que não pode doar. É como fumar maconha, que é proibido. Não proibiria ele de ser gay, mas explicaria o que isso acarretaria. Não discutiria a lei com ele", explicou. O profissional continuou: "Diria para ele captar pessoas que possam doar. Maconha, por exemplo, faz mal e é proibido". Lembrado que uso de maconha é ilícito e homossexualismo não é proibido por lei, o médico desconversou.

Em Santo André, o ato de preenchimento de ficha foi constrangedor. Após vários questionamentos, a enfermeira perguntou se havia parceira estável. Ao ser informada que se tratava de parceiro, o comportamento da profissional da Saúde mudou e, em poucos segundos, devolveu o documento de identidade e avisou que não poderia ser realizada a doação de sangue. Sem apresentar nenhum dado estatístico, a enfermeira disse que o veto estava relacionado ao fato de homossexual pertencer a grupo de risco.

O jornalista do Diário que informou ser heterossexual disse, no momento da entrevista, que não tinha relação estável e no período de um ano teve quatro parceiras. Mesmo assim, pôde doar normalmente.

O médico responsável deixou claro que, mesmo com a aprovação pelo Supremo Tribunal Federal da união civil por casais homossexuais, um parceiro não pode doar sangue para o outro em caso de um acidente, por exemplo. "Não pode. Iria falar para ele procurar doadores permitidos por lei", argumentou Toebaldo.

Ele não quis explicar, como médico, o que o sangue de um homossexual com vida sexual estável tem de diferente de um heterossexual na mesma condição. O hematologista disse, ainda, que aceitaria como doadora mulher que tenha relação anal com preservativo.

A Anvisa informou que, em dezembro, a RDC nº 153 foi revogada e em seu lugar foi publicada a RDC nº 57/2010, que usa termos politicamente corretos, mesmo assim proíbe a prática de doação de sangue para homossexual masculino.

Com isso, disse que não tinha mais nenhuma responsabilidade sobre o tema e que caberia à Saúde repassar a nova regulamentação aos hospitais. No entanto, nem agência nem ministério informaram as razões de os hemocentros ainda usarem como critério de recusa a resolução federal de 2004.

Atendente ri ao saber da opção sexual de doador voluntário

O preconceito contra gays em bancos de sangue começa muito antes da entrevista sobre a vida pregressa do doador, feita em sala reservada. A recepcionista do Hemocentro Regional Colsan, em São Bernardo, riu alto ao saber da orientação sexual de doador voluntário.

Ao solicitar os dados pessoais do repórter do Diário que tentava doar sangue ontem de manhã, a atendente despertou a atenção de colegas e demais doadores que se encontravam na recepção com gargalhada no momento em que ouviu do candidato que ele mantinha união estável com outro homem.

Denunciada, a direção do Hemocentro de São Bernardo determinou a abertura de processo para apurar desvio no comportamento da recepcionista, registrado em áudio e vídeo. "Não é para ser assim", disse a gerente da Colsan, Solange Rios, que pediu desculpas à reportagem.

O episódio de São Bernardo ocorre no momento em que o Ministério da Saúde promove campanha dizendo que profissional da Saúde "não deve ter" preconceito.

Advogada vê preconceito e discriminação

A atitude dos hemocentros que proíbem homossexuais de doar sangue é discriminatória e preconceituosa. A opinião é da presidente da Comissão de Estudos dos Direitos da Diversidade Sexual e Homoafetividade da Ordem dos Advogados do Brasil em Santo André, Eliane Ferreira de Laurentis.

Para proporcionar tratamento equânime a doadores de todos os gêneros sexuais, Adriana defende que o Ministério da Saúde abandone o protocolo usado para identificar doadores com sangue contaminado. Ela entende que o método atual, baseado em perguntas e respostas sobre a vida íntima do candidato, é falho. "Quem garante que ele não vai mentir?"

Como alternativa, a advogada propõe a realização de exame para medição da carga viral de todas as pessoas que comparecessem aos bancos de sangue com a intenção de doar. "Para quê ficar constrangendo as pessoas, muitas vezes recorrendo a perguntas invasivas, se já existem métodos científicos capazes de apontar com precisão quem pode ou não doar?"

O método atual, de fato, não impede que doadores com sangue contaminado sejam submetidos à coleta. De acordo com o Hemocentro Regional Colsan (Associação Beneficente de Coleta de Sangue), em São Bernardo, cinco por cento das 4.000 bolsas de sangue preenchidas mensalmente são descartados por estarem infectados com algum tipo de vírus.

Adriana sustenta que o Ministério da Saúde colaboraria inclusive para aumentar os estoques dos bancos de sangue, quase sempre sobrevivendo no tênue equilíbrio entre oferta e demanda, se preconizasse um modelo de seleção de doadores baseado em critérios técnicos e não subjetivos.

Segundo argumentação da representante da OAB de Santo André, muitos gays poderiam se tornar doadores de sangue com a alteração da metodologia. "Trata-se de um preconceito claro porque muitos homens homossexuais têm menos parceiros sexuais que um hétero. E qual mulher, hoje, passa a vida toda em um único relacionamento?".

Ativista diz que governo atua com hipocrisia

O presidente de honra da ONG ABCDS (Ação Brotar pela Cidadania e Diversidade Sexual), Marcelo Gil, se mostrou revoltado com a situação relatada pelo Diário. "Esse é um dos grande absurdos do governo brasileiro, que age com tremenda hipocrisia", afirmou.

Para o ativista, que disse já ter sofrido constrangimento semelhante quando tentou doar sangue, em 2007, disse que, com restrições do tipo, a União acaba estimulando a omissão por parte dos homossexuais. "Com essas atitudes, a Anvisa estimula que as pessoas continuem no armário. Ela não estimula o cidadão a dizer que é homossexual e que precisa ter seus direitos preservados", completou o também integrante do Fórum Paulista LGBT.

Marcelo contestou a resposta da enfermeira em Santo André, que gay não pode doar sangue por fazer parte de grupo de risco. "Ela deveria saber que não existe mais grupo de risco e sim situação de risco. As pessoas não podem continuar sendo ridicularizadas desse jeito".

Ele ainda cobrou providências do Ministério Público sobre o que chamou de atitude preconceituosa. "Meu sangue é vermelho como de um heterossexual. E posso ter afirmar que tenho total condição de ser um doador de sangue. Como pode o Brasil se vangloriar de ter um dos melhores tratamentos anti-Aids do mundo se isola os homossexuais desse jeito?".

Mesmo assim, ele adota postura pessimista sobre possível mudança. "Está para nascer alguém que vá entender isso e respeitar os direitos dos homossexuais. Não acredito em alteração desse cenário. Nós estamos sendo sufocados por todos os lados. Isso é muito triste".