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23/01/2019 • 08:00 • Procuradoria quer 'efetivo cumprimento' da pena de Enivaldo Quadrado, do mensalão A Procuradoria-Geral da República enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação na qual pede o "efetivo cumprimento" da pena imposta ao empresário Enivaldo Quadrado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Quadrado foi condenado, por lavagem de dinheiro, à pena de 3 anos e 6 meses de reclusão inicial aberto, além de multa - sendo a reclusão substituída por prestação de serviços à comunidade e pecúnia. As informações foram divulgadas pela [Leia mais]
23/01/2019 • 07:54 • Dúvidas sobre foro privilegiado cercam Flávio Bolsonaro, diz constitucionalista O senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) conseguiu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da investigação pelo Ministério Público do Rio envolvendo seu ex-assessor Fabrício Queiroz. Mas não há concretamente, até agora, um processo em que o político seja alvo. A dúvida fica para a competência de uma eventual ação desse tipo e o alcance de seu foro privilegiado. Fatos atribuídos a Queiroz - movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em um ano [Leia mais]
23/01/2019 • 07:26 • Governo agora vê rejeição a Renan como trunfo no Senado O governo Jair Bolsonaro tenta manter o senador Renan Calheiros (MDB-AL) como candidato rival na disputa pela presidência do Senado. A estratégia tem como objetivo usar a rejeição ao emedebista na opinião pública para turbinar uma candidatura mais afinada com o Palácio do Planalto, que seria classificada como "anti-Renan". A operação foi iniciada na segunda-feira, 21, pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), que tenta cacifar seu [Leia mais]
23/01/2019 • 07:00 • Biometria será obrigatória em 2020 em três cidades da região Eleitores de São Caetano, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra serão obrigados a cadastrar biometria para participar da eleição de 2020, quando serão escolhidos prefeitos e vereadores. As três cidades passarão pelo cadastramento biométrico obrigatório a partir do dia 4 de fevereiro, processo que durará até 19 de dezembro. O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) informou que os demais municípios da região – Santo André, São Bernardo, [Leia mais]
23/01/2019 • 06:11 • Lauro parte para o ataque nas redes Que os prefeitos de Diadema, Lauro Michels (PV), e de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), não se bicam o Grande ABC já tem conhecimento. Mas o verde parece querer potencializar a rivalidade. Recentemente, reformulou a Secretaria de Comunicação, trocando seu titular e também atraindo profissionais que, até pouco tempo atrás, atacavam sua gestão nas redes sociais. E justamente a internet tem sido campo de batalha de Lauro contra Morando. Curiosamente, [Leia mais]
23/01/2019 • 06:06 • Câmara de Mauá rejeita reclamação de Admir A Câmara de Mauá rejeitou pedido do vereador Admir Jacomussi (PRP), pai do prefeito preso Atila Jacomussi (PSB), para derrubar um dos pedidos de impeachment que tramitam na Casa contra o filho e legitimou a denúncia protocolada por integrante do PSL local. Na quinta-feira, Admir havia ingressado com representação interna questionando a legalidade da denúncia que trata sobre possível vacância do cargo. Na peça, o pai do prefeito preso sustentava que o [Leia mais]
22/01/2019 • 22:05 • Machado cita reunião para acertar supostos R$ 40 mi ao MDB para apoiar Dilma O ex-senador e ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado citou, em depoimento à Polícia Federal no Ceará, uma reunião entre senadores emedebistas na residência oficial do senador Renan Calheiros (MDB) com o suposto objetivo de discutir propina de R$ 40 milhões, que teria sigo paga pela JBS ao partido para apoiar a reeleição da ex-presidente Dilma Rousseff. Os valores teriam sido indicados à holding pelo PT. O emedebista é pré-candidato à presidência do [Leia mais]
22/01/2019 • 21:54 • Como presidente em exercício, Mourão abre gabinete para gaúchos Durante a viagem de Jair Bolsonaro a Davos, o presidente em exercício, Hamilton Mourão, abriu seu gabinete, no Anexo II do Palácio do Planalto, para militares e prefeitos, entre eles vários gaúchos. Enquanto isso, coube ao ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, seguir na articulação do governo com ministros. Natural de Porto Alegre, Mourão recebeu nesta terça-feira, 22, o prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom (PSDB). Amanhã, terá audiência com [Leia mais]
22/01/2019 • 20:44 • Major Olímpio vê com incômodo suposta interferência de Onyx na eleição do Senado Candidato à presidência do Senado, o senador eleito Major Olímpio (PSL-SP) disse nesta terça-feira, 22, que segue articulando a construção de uma candidatura anti-Renan Calheiros (MDB-AL) e que vê com incômodo a suposta interferência do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), em prol de seu partido, o Democratas, na eleição interna. "Cada um esperneia como quer. Eu acho que o governo tem de ser governo, se alguém estiver com condutas [Leia mais]
22/01/2019 • 20:25 • Temer pede que inquérito sobre suposta propina fique na Justiça Eleitoral de SP A defesa do ex-presidente Michel Temer pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que fique com a Justiça Eleitoral de São Paulo o inquérito no qual delatores da Odebrecht apontam que integrantes do grupo político liderado por Temer e pelos ex-ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco teriam recebido recursos ilícitos da empreiteira como contrapartida ao atendimento de interesses da Odebrecht pela Secretaria de Aviação Civil. A pasta que foi comandada [Leia mais]
22/01/2019 • 19:35 • Paulo Serra indica ex-assessor de Rodrigo Garcia para a Habitação de Sto.André O prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), confirmou na tarde desta terça-feira o substituto de Fernando Marangoni (DEM) no comando da Secretaria de Habitação. Ex-assessor do atual vice-governador do Estado, Rodrigo Garcia (DEM), o advogado Paulo Alves (DEM), 55, herdará o posto de Marangoni, que no começo de janeiro aceitou convite para ser secretário executivo de Habitação da administração do governador João Doria (PSDB). Paulo Alves integrou a [Leia mais]
22/01/2019 • 18:00 • Após recuos, comunicação de Bolsonaro será coordenada por militares A comunicação do governo do presidente Jair Bolsonaro será coordenada por militares vindos do Exército. A administração federal organiza uma reestruturação da Secretaria Especial de Comunicação (Secom) que deverá ser formalizada em fevereiro. As mudanças ocorrem após recuos do presidente verificados nos primeiros dias de governo e desencontros de informações entre integrantes do governo. O general de divisão Otávio Santana do Rêgo Barros foi nomeado na [Leia mais]
22/01/2019 • 17:53 • Simone Tebet diz que interferência de Onyx no Senado põe em risco governabilidade A líder do MDB no Senado, Simone Tebet (MS), disse nesta terça-feira, 22, que decidiu disputar a presidência da Casa depois de receber sinalizações de uma "interferência" do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), em prol de seu partido, o Democratas, na eleição interna. Em conversa com a imprensa, Simone disse que a sigla do ministro está "totalmente equivocada" e coloca em risco tanto a governabilidade de Jair Bolsonaro quanto a votação da [Leia mais]
22/01/2019 • 17:31 • Câmara de Santo André acata pedidos de cassação de Elian O presidente da Câmara de Santo André, Pedrinho Botaro (PSDB), acolheu os dois pedidos de cassação contra a vereadora afastada Elian Santana (SD). Os processos serão analisados pela comissão de ética, que terá seus componentes eleitos no dia 5 de fevereiro, quando retornam as sessões legislativas. Esse passo, porém, não significa que o mandato de Elian será impedido. O Psol e o Fórum de Cidadania do Grande ABC ingressaram com ações contra a [Leia mais]
22/01/2019 • 17:28 • Ex-diretores da Odebrecht depõem para Justiça colombiana Os ex-diretores da Odebrecht Luiz Antonio, Luiz Antonio Mameri e Luiz Eduardo Rocha Soares deram sequência nesta terça-feira, 22, a depoimentos para a Justiça colombiana. Os executivos afirmam que a empreiteira pagou propina para realizar obras no país vizinho, entre elas o trecho 2 da Rota do Sol, projeto de rodovia para ligar a capital Bogotá à costa atlântica da Colômbia. A audiência foi viabilizada por videoconferência estabelecida entre o [Leia mais]
22/01/2019 • 17:22 • Governo gaúcho questiona 'aumento automático' a juízes e promotores O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 564 contra atos do Conselho Nacional de Justiça, do Conselho Nacional do Ministério Público, do Tribunal de Justiça e do Ministério Público gaúcho que concederam aumento remuneratório automático a juízes, desembargadores, promotores e procuradores de Justiça estaduais sem que tenha havido lei para [Leia mais]
22/01/2019 • 17:14 • Governo prepara gabinete provisório em hotel durante internação de Bolsonaro Além de uma estrutura especial para que o presidente Jair Bolsonaro possa despachar no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, enquanto estiver internado, o governo prepara um gabinete provisório em um hotel da capital paulista. Bolsonaro deverá ir a São Paulo no próximo domingo, 27, quando realizará exames pré-operatórios antes da cirurgia de retirada da bolsa de colostomia, agendada para o dia seguinte. De acordo com assessores do presidente em [Leia mais]
22/01/2019 • 16:53 • Governo promete reduzir em 30% número de cargos na Secom, diz porta-voz O governo do presidente Jair Bolsonaro promete reduzir em 30% a quantidade de cargos na Secretaria Especial de Comunicação (Secom), afirmou terça-feira, 22, o porta-voz Otávio Rêgo Barros. A intenção, de acordo com ele, é promover a reestruturação para resultar em redução de gastos na estrutura do governo. A nova estrutura da Secom deve ser oficializada a partir do dia 30 de janeiro. Integrantes do governo já falaram sobre a intenção em promover [Leia mais]
22/01/2019 • 15:56 • 'A corrupção é causa de morte social', diz Raquel Dodge A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta terça, 22, que "a corrupção é causa de morte social". "Ela (a corrupção) fere a integridade do tecido social, ela deteriora a confiança nas relações humanas e das pessoas em relação às autoridades governamentais", disse a chefe do Ministério Público Federal. Durante a abertura do 3.º Fórum Jurídico sobre Combate à Corrupção, em Brasília, Raquel fez um alerta dramático. "Ela (a [Leia mais]
22/01/2019 • 15:21 • Liderada por PT, oposição tenta formar bloco único na Câmara Parlamentares do PT se reuniram na manhã desta terça-feira, 22, com integrantes do PSOL e do PSB para discutir a formação de um bloco único de oposição na Câmara dos Deputados. A intenção dos três partidos é tentar ampliar o grupo com o PCdoB, PDT e Rede. A expectativa, no entanto, é que uma oficialização do bloco só ocorra na semana que vem. Os comunistas e os pedetistas, no entanto, já sinalizaram que podem apoiar a reeleição do atual [Leia mais]
22/01/2019 • 14:46 • Procuradoria defende ação da Zelotes contra deputado na 1ª instância Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República defendeu que as investigações contra o deputado Afonso Antunes da Motta (PDT-RS) no âmbito da operação Zelotes sigam na 10.ª Vara Federal de Brasília. A manifestação destaca o novo entendimento da Corte sobre o foro privilegiado. Nesta segunda-feira, 21, a Procuradoria adotou a mesma linha de manifestação ao defender a manutenção em primeiro grau judicial de [Leia mais]
22/01/2019 • 13:28 • PGR pede mais 60 dias para investigar Renan, Jader, Eunício, Raupp e Braga A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação por mais 60 dias das investigações de um inquérito que investiga o senador Renan Calheiros (MDB-AL), considerado um dos nomes fortes para disputar a presidência do Senado no mês que vem. O inquérito foi instaurado com base nas delações premiadas do executivo Ricardo Saud, ex-diretor de Relações Institucionais do Grupo J&F e do ex-presidente da [Leia mais]
22/01/2019 • 13:00 • Os cinco finalistas a 'novo Moro' na Lava Jato Nesta segunda-feira, 21, terminou o prazo para inscrição de juízes interessados na vaga deixada por Sérgio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelo julgamento dos processos em primeira instância da Operação Lava Jato. Antiguidade é o critério para substituir Moro. O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), corte de apelação da Lava Jato, vai referendar ou não quem vai ocupar a cadeira que foi do ministro da Justiça de [Leia mais]
22/01/2019 • 12:42 • Luiz Fux diz que STF não pode ter receio de desagradar opinião pública O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse nesta terça-feira, 22, que os integrantes da Corte devem atuar com independência e autonomia e não podem ter receio de desagradar a opinião pública ao tomar suas decisões. "O Supremo Tribunal Federal tem o compromisso com a guarda da Constituição e nenhum receio de desagradar a opinião pública ou de cair em popularidade, (o que) pode fazer com que um ministro do STF [Leia mais]
22/01/2019 • 12:01 • Mourão evita holofotes em cerimônia de troca de comando da cavalaria no Rio O presidente em exercício, Hamilton Mourão, participou na manhã desta terça-feira, 22, da cerimônia da troca de comando do 2º Regimento de Cavalaria de Guarda, na Vila Militar de Deodoro, na zona leste do Rio de Janeiro. Mourão não discursou no evento e saiu sem falar com a imprensa. A cerimônia contou com algumas dezenas de militares, familiares e uma grande estrutura para suportar o intenso calor da região. Mourão, general de artilharia, foi [Leia mais]
22/01/2019 • 11:57 • Dados preocupantes É inegável que atender à crescente demanda pelo serviço público de saúde, sobretudo em um País de cerca de 13 milhões de desempregados, exige que as administrações destinem cada vez mais recursos para a área. Mas como fazer isso quando também se sabe que as receitas oriundas de tributos e taxas seguem ladeira abaixo no rastro de uma crise que tem se mostrado difícil de debelar, em que pese uma boa notícia aqui outra ali no que se refere à abertura de [Leia mais]
22/01/2019 • 10:31 • Agenda de Bolsonaro em Davos se limita a encontros com políticos nacionalistas Prometendo apresentar um Brasil "sem amarras ideológicas", o presidente Jair Bolsonaro concentrará sua agenda bilateral em Davos em encontros exclusivamente com governos conservadores, nacionalistas e que fazem parte de um movimento que contesta o que chamam de "globalismo". A agenda do brasileiro inclui encontros com Polônia, República Tcheca, Japão, Itália e Suíça, todos comandados por governos com forte características de questionamento do atual [Leia mais]
22/01/2019 • 07:47 • Se pauta for diferente do que acredito, entrego o cargo, diz líder do governo Deputado federal em primeiro mandato, o futuro líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), de 41 anos, afirmou que pretende levar a cabo as exigências que o novo cargo terá, deixando de expressar suas posições pessoais sobre as pautas que serão apresentadas pelo Executivo. "Uma coisa é a posição enquanto deputado, que vai ser expressa nas votações. Outra coisa é a função como líder do governo. O conflito vai ser vivido internamente", [Leia mais]
22/01/2019 • 07:35 • Presidente em exercício, Mourão recebe militares e diz que vai 'tocar de lado' No primeiro dia como presidente em exercício durante a viagem de Jair Bolsonaro a Davos, na Suíça, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, evitou assinar decretos ou receber ministros palacianos, mas não fugiu de entrevistas à imprensa e intensificou reuniões com militares em seu gabinete. Ao longo do dia, circularam pelo gabinete da Vice-Presidência, no anexo II do Palácio do Planalto, pelo menos cinco militares, entre eles o ministro da [Leia mais]
22/01/2019 • 07:00 • Em Santo André, promotor cita que vai deixar caso que investiga Arlindo Promotor responsável por inquérito que investiga possíveis irregularidades na gestão do ex-prefeito Carlos Grana (PT), de Santo André, Roberto Wider Filho anunciou ao Diário que deixará o caso. A denúncia apura se o ex-secretário Arlindo José de Lima (PT, Governo), usava ‘laranja’ para ocultar a titularidade de uma empresa contratada pelo Paço. Wider Filho não deu detalhes sobre os motivos de sua decisão, apenas informou que vai “declinar” da [Leia mais]

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