Um em cada quatro projetos de deputados aprovados no ano passado pela Assembléia Legislativa de São Paulo acabou vetado pelo governador José Serra (PSDB). Foram deliberadas 249 propostas de autoria dos parlamentares entre 1º de janeiro e 15 de dezembro. Mas Serra impediu que 62 (24,9%) virassem leis. O governo alega que a maioria tem falhas constitucionais.

Além de arranhar a imagem do maior Legislativo estadual do País e colocar sob suspeita a competência dos deputados, o grande número de vetos traz outro efeito perverso. Eles ajudam a entupir ainda mais a pauta de votações da Assembléia. Isso porque todo projeto vetado retorna à Casa para apreciação dos parlamentares, que podem derrubar ou manter o veto. E essa revisão tem sido feita a passos lentos.

Na cesta de projetos não autorizados pelo governador há de tudo um pouco. Um deles, de autoria do tucano Bruno Covas, obrigava o Estado a realizar anualmente a Virada Cultural na Avenida Paulista, evento promovido nos dois últimos anos. Outro determinava que as operadoras de telefonia instalassem e mantivessem, na área de suas respectivas concessões, telefones de emergência para atendimentos de saúde e para comunicação de ocorrências policiais nas rodovias estaduais e federais em operação no Estado.

A obrigatoriedade do uso de embalagens ambientalmente corretas – oxibiodegradáveis – pelos órgãos do governo reforça a lista dos projetos que foram vetados, assim como o que incluía o evento evangélico Marcha para Jesus no calendário turístico de São Paulo.

Por tantos vetos, Serra entrou para o grupo dos governadores paulistas mais rigorosos com projetos do Legislativo. Ele é o segundo colocado nesse ranking, feito desde 1994. Só perde para Geraldo Alckmin (PSDB), que em 2001 vetou 139 propostas. Serra devolveu à Assembléia 117 projetos em 2007 – 62 aprovados no ano passado e 55 que vinham de anos anteriores e esperavam sanção.

A situação tem provocado chiadeira na Casa. Nos últimos dias de trabalho antes do recesso até deputados da base do governo cobraram mais autonomia do Legislativo. “Me senti uma peça decorativa nesta Casa. Acho que no ano que vem temos que começar a pautar nossos projetos”, queixou-se Afonso Lobato (PV).