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Parlamentar pede que Prefeitura de Ribeirão implemente IPTU verde
Por Renan Matavelli
Especial para o Diário
31/10/2013 | 07:00
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O vereador Eduardo Nogueira (Solidariedade) protocolou indicação ao prefeito de Ribeirão Pires, Saulo Benevides (PMDB), para adotar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) verde, que oferece descontos a quem privilegiar política ambiental.

Pela proposta, a redução no tributo poderia chegar até a 5% para condomínios que acolherem medidas de separação de resíduos sólidos. Adoção de sistema de captação de água cortaria em 3% o IPTU, plantação de árvores diminuiria o tributo em 2% e colocação de aparelhos de reúso de água e aquecimento solar reduziria o imposto em 3%.

“Cada medida implantada e mantida garante ao proprietário do imóvel desconto de IPTU durante cinco anos consecutivos, depois cessa o benefício”, justificou Nogueira.

A indicação foi aprovada pela Câmara de Ribeirão Pires e segue à mesa de Saulo, que pode ou não acatar a sugestão.

CETESB

Líder do governo, Hércules Giarola (Pros) criticou a atuação da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), que, segundo ele, tem gerado problemas de liberação de obras junto à Sephama (Secretaria de Planejamento Urbano, Habitação, Meio Ambiente e Saneamento Básico) de Ribeirão.

A reclamação é com a demora na emissão de licenças ambientais para intervenções patrocinadas pela Prefeitura. Giarola disse que tentaria agenda na Secretaria de Estado de Recursos Hídricos para desenrolar trâmites burocráticos.




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