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Proposta quer punir quem participa de festas clandestinas

Texto, de autoria de Almir do Gás, prevê multa de R$ 10 mil a organizadores e aos integrantes


Daniel Tossato
Do Diário do Grande ABC

27/03/2021 | 00:26


Proposta em tramitação na Câmara de São Bernardo solicita ao Executivo, chefiado por Orlando Morando (PSDB), punição a pessoas que forem apreendidas ao participar de festas clandestinas em meio ao agravamento da pandemia de Covid-19. A indicação, de autoria do vereador Almir do Gás (PSDB), integrante da base governista, prevê multa de R$ 10 mil para quem promover encontros e aos participantes.

A propositura do tucano se baseia no aumento do número dos infectados pela doença, assim como a alta taxa de ocupação de leitos nas redes pública e privada com diagnóstico de Covid-19.

“Indico ao prefeito a necessidade de determinar ao setor competente urgentes providências, objetivando a elaboração de um projeto de lei visando punir os presentes nas festas não autorizadas no período de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid-19”, diz parte da justificativa do parlamentar no documento.

De acordo com o teor do texto, aqueles que foram flagrados em festas que promovam aglomeração, em uma primeira abordagem, serão advertidos pela autoridade competente com multa de R$ 10 mil. Caso haja reincidência, o penalizado deverá desembolsar R$ 20 mil.

“A GCM (Guarda Civil Municipal) atua, a vigilância sanitária atua e acaba multando só as pessoas que promovem as festas, que apenas assinam um termo e nem respondem processo. Por isso, decidimos instaurar multas tanto para quem promove (as festas), assim como para quem participa. Infelizmente temos que mexer no bolso destas pessoas”, declarou Almir do Gás.

O vereador frisou que já há articulação no Legislativo para que eventual projeto, se for acolhido pelo Paço, seja aprovado em plenário.

No Grande ABC, a Câmara de Ribeirão Pires, com projeto do vereador Rato Teixeira (PTB), por exemplo, também decidiu estabelecer medidas para penalizar os participantes de festas clandestinas em meio à crise sanitária do novo coronavírus. Os parlamentares criaram movimento conjunto para inibir as aglomerações irregulares na cidade.  



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