Prefeitura de S.Bernardo prevê menor valor de arrecadação com ato
O governo do prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), republicou nesta semana o edital para conceder à iniciativa privada a gestão do Parque Cidade da Criança, tradicional equipamento de lazer da cidade e tombado pelo patrimônio histórico. A despeito de o primeiro edital ter atraído interessado, a gestão tucana decidiu refazer alguns pontos, reduziu projeção de arrecadação e aumentou prazo de concessão.
Na primeira concorrência, a Prefeitura estimava arrecadar R$ 33,8 milhões (entre outorgas fixa e variável) em um período de 15 anos, prazo prorrogável por mais cinco. A empresa Closer Soluções Empresariais, de São Caetano, havia proposto pagar os R$ 33,8 milhões (sendo R$ 5 milhões de outorga fixa e R$ 28,8 milhões de outorga variável) pelo contrato. O acordo, porém, não foi homologado e, com a pandemia de Covid-19, ficou escanteado na administração.
Agora, a meta da gestão tucana é obter R$ 14,7 milhões com a privatização do equipamento, em um tempo de concessão de 25 anos.
Segundo a Prefeitura, a diferença dos valores “visa maior atratividade por parte das empresas, tendo em vista que a licitação anterior teve apenas um interessado, que declinou posteriormente”. “A Prefeitura aguardará o transcurso do prazo legal da concorrência e espera que a celebração do contrato de concessão seja feita o mais breve possível. Caberá à concessionária tanto a tarefa de operar e gerir os equipamentos de diversão quanto de promover a manutenção e segurança do espaço, além de revitalização e modernização do parque.”
No ano passado, diante da incerteza de reabertura para funcionamento, a Expoaqua, gestora do parque, chegou a anunciar rompimento do acordo com o governo, abrindo dúvidas sobre a continuidade da atividade do local. Houve protestos de trabalhadores do parque. Morando veio a público para garantir que o parque não iria fechar as portas e que buscaria outros parceiros interessados em gerir o espaço. A Expoaqua recuou de sua decisão e manteve o contrato.
A Cidade da Criança foi fundada em outubro de 1968, está instalada em terreno de 37,7 mil metros quadrados e foi tombada pelo Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural desde 1990.
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