Política Titulo Caso desarquivado
Manoel perde recurso e sindicância continua

Após tentar barrar investigação em primeira instância, democrata sofre novo revés no TJ-SP

Junior Carvalho
Do Diário do Grande ABC
07/08/2016 | 07:00
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Claudinei Plaza 27/10/14


Após tentar barrar na Justiça de Mauá comissão interna que investiga suposta prática de assédio sexual da qual é acusado, o vereador Manoel Lopes (DEM) sofreu mais um revés. Desta vez, em segunda instância. No dia 21, TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou pedido de liminar impetrado pelo democrata para paralisar os trabalhos.

Manoel alega que o caso, que ocorreu em 2013, já foi arquivado pelo plenário e que só poderia ser reaberto caso surgissem novas provas sobre o ocorrido. O democrata também sustenta que a comissão é inconstitucional, porque parlamentar não pode ser investigado por uma comissão de servidores. Por sua vez, presidente da Câmara, Marcelo Oliveira (PT), argumenta que a sindicância não tem Manoel como alvo, mas o fato em si.

As investigações iniciaram no dia 22 de junho e o prazo para conclusão do trabalhos era de 30 dias. Os integrantes do grupo, entretanto, pediram prorrogação do limite para mais um mês. O fim das apurações, que correm em sigilo, deve ocorrer apenas no dia 21.

A comissão analisará se a denúncia feita pela auxiliar de limpeza do Legislativo Raquel Paula de Miranda de fato ocorreu. A servidora processou o parlamentar nas esferas cível e criminal, mas perdeu as duas ações. Se entender que houve a prática contra a moça, o caso será levado a plenário, que decidirá em votação se abre processo de cassação do mandato de Manoel por quebra de decoro parlamentar.

A acusação contra o democrata voltou à tona em junho, depois de o vereador Luiz Alfredo dos Santos Simão (PTdoB) solicitar à mesa diretora que o caso fosse reaberto. Apesar de negar cunho político no pedido, o parlamentar teria responsabilizado Manoel por vazar a informação de que a entidade do qual foi presidente, a Associação dos Criadores de Pássaros de Mauá, era beneficiária irregular de terreno da Prefeitura.

Quando o caso foi engavetado pela Câmara, Simão era vereador e estava ausente na sessão que absolveu Manoel Lopes. 




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