O Direito Penal Mínimo é a principal bandeira, segundo o ministro, de uma série de reformas que pretende realizar no Código Penal Brasileiro. O tema foi objeto de diversos encontros que Dias cumpriu em Sao Paulo nesta sexta-feira como forma de estabelecer um diálogo para que diversos setores do Judiciário colaborem com propostas. O Ministério da Justiça firmará um convênio com o Instituto Latino-Americano das Naçoes Unidas para Prevençao do Delito e Tratamento do Delinqüente (Ilanud) para a formaçao de uma comissao que será encarregada de receber as propostas.
Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.