Com quase três meses de atraso, a Câmara de Mauá aprovou ontem o PME (Plano Municipal de Educação) por unanimidade e em primeira discussão – o prazo estipulado pelo MEC (Ministério da Educação) era 24 de junho. Os parlamentares cederam à pressão de grupos religiosos e retiraram do projeto a palavra “diversidade” e incluíram no texto artigo que veta o debate sobre identidade de gênero nas escolas.

Para evitar constrangimentos diante de movimentos sociais e LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transgêneros), presentes na Casa, a sessão foi relâmpago. Nenhum parlamentar subiu à tribuna para justificar o voto, o que costuma ocorrer.

Grupos ligados a igrejas evangélicas e católicas ocuparam a plateia do plenário e, com cartazes criticando a “ideologia de gênero”, entoaram orações. O clima esquentou entre os dois grupos, a ponto de a GCM (Guarda Civil Municipal) ter de entrar no Legislativo para impedir que o confronto fosse às vias de fato.

Religiosos – alguns com terço na mão – chegaram a arrancar bandeiras coloridas do movimento LGBT pregadas na grade que separa o público do espaço dos vereadores.

O PME enviado pelo prefeito Donisete Braga (PT) há cerca de um mês citava como diretriz do plano a “garantia de princípios que dizem respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental”. Para os religiosos, a palavra “diversidade”, “abre brecha” para o professor explicar sobre as diferentes opções sexuais.

O texto, porém, sequer faz menção à diversidade sexual. “Estão misturando as coisas. Quando se fala diversidade, trata-se também da diversidade racial e cultural, que são muito importantes”, destacou o vereador Dario Duarte Coelho (PT), que, apesar de ter classificado como “lamentável” o resultado da votação de ontem, não se opôs aos demais.

Desobedecendo à orientação nacional do PT, através do ex-presidente Lula, que recentemente defendeu o combate à homofobia e criticou a postura de vereadores em ceder à “pressão conservadora”, os cinco parlamentares da sigla em Mauá aprovaram a alteração do projeto. O petista Wagner Rubinelli, inclusive, foi o autor das emendas que proibiram a discussão sobre igualdade de gênero nas salas de aula.