A ANS (Agência Nacional de Saúde Complementar) foi criada para garantir que os interesses da iniciativa privada não prevaleçam perante os dos indivíduos e da sociedade.

Foi exatamente esta sua alegação ao recorrer na Justiça da decisão liminar que determinava a cobertura dos testes sorológicos de Covid-19 pelos convênios e o seguro-saúde.

Ante a alegada possibilidade de que haja muitos resultados com falso-negativo, achou por bem recorrer, pois o custo dos testes poderia ser repassado aos segurados.

Questionável avaliação, numa situação de calamidade pública mundial, na qual a agência deveria, sim, atuar no sentido de impedir aumentos de valor dos convênios e seguro-saúde neste momento e não advogar em favor da retirada de serviço dos planos de cobertura. Parece comprovado o fato de que muitas pessoas têm se beneficiado dos testes sorológicos.

Proteger o consumidor, em momento grave como o presente, é colocar à disposição todas as ferramentas e recursos médicos possíveis para ajudá-lo no enfrentamento da pandemia. Nesse sentido, a posição da agência causa estranheza. Sua avaliação, a rigor, retira uma possibilidade de que milhares de pessoas façam os testes.

Tal atitude não atinge apenas os cidadãos. Ao inviabilizar o teste para as pessoas que têm convênio médico ou seguro-saúde, a agência contribui para congestionar e onerar o SUS (Sistema Único de Saúde). Ou seja, está transferindo ao Estado custo e atribuições que deveriam ser das operadoras privadas.

Resguardando-se de eventual responsabilidade sobre a decisão final, a agência decidiu convocar audiência pública para decidir a questão. É como se a Covid-19 não fosse gravíssima emergência. Até a abertura e conclusão da consulta, tabulação dos resultados e tomada de decisão nela baseada, quantos brasileiros seguirão sem fazer o teste? Qual o prejuízo disso para a saúde dessas pessoas, para as empresas que planejam hoje suas operações com base no potencial de imunidade de seus colaboradores e para o Estado, que poderá assimilar parte dos serviços que deixam de ser bancados pelas operadoras privadas?

Essas são perguntas que a ANS deveria ter respondido antes de tomar a tempestiva atitude de recorrer da medida liminar concedida pela Justiça Federal de Pernambuco, derrubada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região. No episódio, a postura da agência pareceu contrastar frontalmente com os objetivos de sua criação, pela Lei 9.961/2000. Afinal, quem ela está defendendo nesse caso específico?

Álvaro Gradim é médico especialista em pneumologia e presidente da Afpesp (Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo).

PALAVRA DO LEITOR

Chargistas
Diz o provérbio que uma imagem diz mais que 1.000 palavras. Para ser chargista, a pessoa tem que ser eficaz artista, com bons predicados, como desenhista, ilustrador, humorista e com visão global crítica para realizar seus trabalhos. Acompanhei charges de Belmonte na época da Segunda Guerra Mundial. O caricaturista Jaguar conta que ilustrações de Belmonte chegaram a incomodar o ministro da propaganda alemão Joseph Goebbels. Também acompanhei trabalhos de J.Carlos (que era da imprensa do Rio de Janeiro), além do grande Péricles (autor do Amigo da Onça). E atualmente temos o Cláudio, do Agora. Aproveito para cumprimentar Fernandes, deste nosso Diário, e também o Gilmar.
Octavio David Filho
Ribeirão Pires

Incúria
Parabenizo este prestigioso Diário, porque designou a atuante jornalista Aline Melo para entrevistar e apurar denúncias de entes queridos de detentos, que estão sendo vítimas de incúria, dos gestores do Centro de Detenção Provisória de São Bernardo (Setecidades, dia 12). Porque, segundo missivas deles, enviadas a familiares, estão recebendo menos alimentação e também não chegando às suas mãos, na sua totalidade, produtos comestíveis e de higiene enviados por parentes. Espero que a reportagem tenha repercussão e as autoridades competentes ajam – com celeridade – para que aqueles que estão sob a custódia do Estado tenham seus direitos garantidos.
João Paulo de Oliveira
Diadema

O que é melhor?
Concordo com a missivista Neusa Maria Pereira Borges nesta Palavra do Leitor (Democracia, ontem). Todos temos o direito de defender a democracia. Só não concordo quando diz que, na época da ditadura militar, as pessoas tinham medo de falar e até de pensar. Estou com quase 80 anos e vivi aquele período. Para mim foi a melhor época de minha vida. Não tinha medo de falar e muito menos de pensar. Precisamos ver quem eram os contra naquele tempo. Zé Dirceu e companhia eram dos mais ativos. No que deu? Todos sabem. A maioria que hoje critica a ditadura militar não viveu aquela época. Falam por ouvir dizer ou por ler em livros, escritos, em grande parte, por pessoas de esquerda ferrenha, que ainda torcem para termos comunismo no Brasil. O que será que é melhor: aquela época, onde o Brasil era organizado e próspero, ou hoje, cuja democracia propiciou o aparecimento de todo tipo de aproveitadores, inclusive no mais alto escalão da nossa Justiça?
Sebastião Oliveira
Santo André

Prioridades
Recentes e constantes viagens do presidente Bolsonaro por certo têm como objetivo maior a ocupação de espaço visando a eleição de 2022. Situação inaceitável, diante da crise da pandemia da Covid-19, que tem reflexos na economia e na área social. E são mais despesas, com verbas que poderiam ser destinadas ao atendimento médico necessário para salvar vidas. Mas esta, por certo, não é a preocupação do chefe de governo. Lastimável.
]Uriel Villas Boas
Santos (SP)

Pressão
O anúncio da debandada da equipe econômica vai render muita pressão sobre Bolsonaro, que, como presidente, infelizmente, não passa de engavetador de bons projetos ao País. E se Guedes – sobre a não entrega da reforma administrativa ao Congresso – disse que era questão política, o vice Hamilton Mourão põe mais lenha na fogueira da inépcia do governo quando diz que a reforma, para chegar ao Parlamento, depende só do presidente, que, sentindo o golpe, convidou ao Planalto os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia. Bolsonaro, com a faca no pescoço, afirmou que é a favor da reforma administrativa. Conta outra, presidente!
Paulo Panossian
São Carlos (SP)