Sexta-Feira, 19 de Abril de 2024
A importância do registro da marca já está pacificada entre empresários, lojistas e empreendedores. Atualmente, a busca e os procedimentos de registro da marca são realizados logo no início do desenvolvimento e da criação do produto ou serviço e, somente após constar-se sua viabilidade, é que são iniciados os investimentos. Com o aumento constante no número de negócios e produtos lançados no mercado a cada dia, o Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial)vem modernizando seu sistema, oferecendo maior agilidade e eficácia na proteção da propriedade intelectual. Algo muito relevante diante dos números crescentes, como aponta o mais recente relatório do órgão.
Assim, este ano já se verifica considerável redução no prazo de processo de registro de marca, com alguns analisados e deferidos em apenas 12 meses, contra anteriores 36 meses. Melhor: em breve, teremos sistema integrado que viabilizará registro de marcas em mais de 120 países, tendo em vista a adesão do Brasil ao Protocolo de Madri. Com isso, o trâmite será mais rápido e menos custoso, principalmente para aqueles que desejam expandir seus negócios para o Exterior e/ou licenciar a marca. Mas, após efetivo registro da marca, muitos titulares limitam-se a controlar prazos de prorrogação, deixando de manter o efetivo controle e monitoramento da marca. Consultas temáticas nas diversas instâncias da Justiça indicam crescente aumento de disputas judiciais. Envolvem registro de marcas semelhantes ou colidentes, uso indevido de marca, logomarca, nome comercial e trade dress (conjunto de características visuais de marca ou produto que permite identificação por parte do consumidor e ajuda a diferenciar dos demais no mercado). Essa concorrência desleal afeta o caixa da empresa diretamente, mas, sobretudo, o valor intangível erguido a custo de investimentos importantes. A leniência com a responsabilidade de guarda da marca já tem custado o cargo de executivos, cobrados, duramente, por investidores.
Para enfrentar essa situação, a indicação é monitoramento semanal para detectar movimentos no mercado, os quais deverão ser investigados e ter as medidas cabíveis para correção, em escala que vai da solicitação amigável ao uso do processo criminal e a reparação de danos, dependendo da complexidade. Isso é muito importante porque, em realidade onde as informações e mensagens se dissipam de forma veloz, a falta de monitoramento da marca pode ocasionar prejuízos inestimáveis. Exemplo que podemos citar vem ocorrendo com frequência no ecommerce, onde empresas copiam trade dress de sucesso e passam a vender produtos com design extremamente similares, desviando consumidor e impactando diretamente nas vendas do detentor original dos direitos.
Mariana Hamar Valverde Godoy é sócia do Moreau Valverde Advogados.
Indignado
Por meio desta Palavra do Leitor mostro minha indignação com referência às palavras do senhor Wagner dos Santos, nas quais o mesmo afirma que os vigilantes da Prefeitura de São Bernardo saem do posto ou ficam dormindo no local de trabalho e só reclamam dos baixos salários. Sou vigilante da Prefeitura desde 1992 e em todos esses anos de serviço nunca chegou a nosso conhecimento algum fato assim. Pode até ser que algum caso isolado deva ter acontecido, ou até mesmo com os vigilantes da empresa terceirizada que presta serviço para a Prefeitura, mas nunca se deveria ter generalizado a todos os profissionais da categoria na área, que há décadas prestam excelente serviço ao município.
Antonio Ramiro dos Santos
São Bernardo
Timão
Os corintianos não precisam ficar preocupados com a atual fase da equipe. A goleada para o Flamengo já era esperada. O time é muito ruim. Tem jogadores na várzea de São Caetano que são muito melhores que os do Timão (esse apelido já não condiz com o time faz muito tempo). Mas torço para não cair, porque não teríamos outro para dar risada, fazer chacota, freguês. Mesmo porque, se por acaso correr risco de rebaixamento, a arbitragem dará aquele famoso ‘jeitinho’ para ajudar, e isso todos nós sabemos que sempre acontece. Ideal agora seria contratar Oswaldo de Oliveira, Adilson Batista, Abelão, Joel Santana ou qualquer outro que possa piorar a situação. Vai, Curintia! Timinho ridículo!
Piero Paolo Dell’Ambrósio
São Caetano
Ford e Caoa
Lendo a carta da leitora Deolinda Augusta Gomes (Ford – 2, dia 1º), fiquei impressionado com as verdades apontadas pela missivista ao comentar o fechamento da Ford em São Bernardo. Será que o grupo Caoa vai conseguir tocar essa empresa, caso consiga dinheiro para a sua compra? Interessante que o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e o PT, que sempre fomentaram o ódio com as empresas, tentam convencer o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) a conceder o financiamento para que a Caoa assuma a Ford. Caso isso ocorra, é preciso que as lideranças sindicais entendam que a fábrica terá compromissos financeiros de grande monta. A Caoa terá que assumir enorme carga tributária, acelerar a produção no sentido de recuperar, o mais rápido possível, o investimento feito, colocar em dia o pagamento de fornecedores e, principalmente, a meu ver, ficar atenta ao movimento sindical que, a qualquer momento, poderá voltar à carga fomentando o ódio, se esquecendo que o Brasil é País capitalista.
Arlindo Ligeirinho Ribeiro
Diadema
Futuro do Brasil
O Brasil precisa andar e desenvolver-se, disso ninguém tem dúvida, para o bem-estar de todos nós, brasileiros. Dos quase 35 anos da era da redemocratização, alguns presidentes e partidos já passaram pelo poder. Não creio que algum brasileiro em sã consciência queira a volta de alguns desses. Neste tempo todo, poucos bons legados ficaram. Podemos citar, como exemplo, o controle da inflação e algumas aberturas de mercado, que vieram para melhorar nossas vidas. É muito pouco para tanto tempo. Por que tanta gente está torcendo para o quanto pior, melhor, se neste barco estamos todos juntos? Destes, tem muita gente bem instruída e formadora de opinião. Sinceramente, não dá para entender. Temos que torcer por bom governo, independentemente se seja ‘A’, ‘B’ ou ‘C’ que está ocupando a cadeira no momento. O Brasil precisa mudar de patamar o quanto antes e não pode retornar à era dos roubos, corrupção, conchavos, lavagem de dinheiro, aparelhamento do Estado etc. Não estamos sabendo usar de forma correta a democracia. Temos alguns países vizinhos que servem como exemplo e nem merecem ser citados. Boa sorte, Brasil.
Mauri Fontes
Santo André
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