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Brasil e Argentina podem fechar novo acordo automotivo
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19/03/2002 | 00:25
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Brasil e Argentina estão próximos de chegar a um acordo de revisão do regime automotivo entre os dois países. Os principais pontos da revisão poderão ser anunciados na próxima quinta-feira (dia 21), quando o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sérgio Amaral, se reúne com o ministro da Produção da Argentina, Ignacio de Mendiguren.

Amaral visita o país vizinho acompanhado de uma missão de empresários, entre eles os do setor automotivo. Existe a possibilidade de Amaral jantar com o presidente argentino, Eduardo Duhalde, na noite de quarta-feira.

As linhas gerais da revisão que está sendo costurada por técnicos dos dois países foram apresentadas nesta segunda-feira a representantes das montadoras e das fabricantes de autopeças pelo secretário de Desenvolvimento da Produção, Reginaldo Arcuri. Ele e seus assessores estiveram em Buenos Aires na semana passada para negociar os principais pontos.

O centro da revisão do acordo é a elevação do chamado flex, o índice que condiciona a isenção de impostos à manutenção de uma proporção entre importações e exportações. Hoje, o Brasil pode importar US$ 116 em automóveis e peças argentinos para cada US$ 100 exportados para lá, e vice-versa, sem pagar taxas.

Segundo um dos participantes da reunião desta segunda do governo com o setor privado, tudo caminha na direção de essa relação ser elevada para algo como US$ 200 em importações para cada US$ 100 exportados. O número final será fechado na quinta-feira.

A proposta apresentada pelos argentinos era elevar o limite para US$ 300 e excluir alguns itens dessa conta, como autopeças e ônibus - coisa que o Brasil não aceitará. A negociação tende a seguir uma espécie de toma-lá-dá-cá. O governo deve concordar em elevar a flex, como querem os argentinos, e assim eles poderão exportar mais carros para o País. Isso tanto atende à orientação do presidente Fernando Henrique Cardoso de ajudar a Argentina, como também caminha na direção desejada pelo governo brasileiro, que é o livre comércio dentro do bloco.

No entanto, a elevação da flex não será na intensidade desejada pelos argentinos. E, principalmente, o Brasil não aceitará a exclusão das autopeças na contabilidade da flex. Na prática, isso permitiria à Argentina exportar mais carros para cá, sem nenhuma obrigação de importar autopeças em contrapartida.

Além disso, o Brasil proporá que o fim das restrições ao comércio de automóveis e peças ocorra a partir de 1º de janeiro de 2005. Pelo acordo atual, o liberação total só aconteceria em 2006. Outro ponto favorável para o Brasil será a exclusão dos tratores e máquinas agrícolas do regime automotivo, o que possibilitará o aumento das vendas desses produtos ao país vizinho. Os argentinos concordaram com esse ponto porque não têm produção local desses bens.

Por outro lado, o Brasil tende a concordar com um ponto que os argentinos consideram essencial: a regra que determina um percentual mínimo de peças de fabricação local nos carros fabricados na Argentina.

Os negociadores brasileiros querem a eliminação dessa regra, que consideram uma distorção dentro do comércio bilateral mas poderão abrir mão dessa demanda em favor de avanço nos demais itens.

Nesta segunda-feira, os representantes das montadoras e das autopeças ouviram um relato dos principais avanços na negociação. Os técnicos do governo pediram a eles mais informações para embasar a decisão final. Entre elas, um cálculo do que, na visão da indústria, seria um flex aceitável.




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