O motorista de aplicativo Vando Augusto da Silva, 38 anos, mora no bairro Eldorado, em Diadema. Com dificuldades para conseguir emprego – antes de atuar ao volante –, foi beneficiado pelo programa Bolsa Família, mas desistiu antes mesmo de conseguir a atual colocação. “Fui em uma reunião e vi que havia pessoas que precisavam muito mais do que eu”, relatou o pai de três filhos. Silva faz parte de um grupo pequeno de pessoas na região – 14 famílias – que, até julho, se desligaram voluntariamente do programa. O número é 26% menor do que o registrado no ano passado, quando foram contabilizadas 19 saídas espontâneas da política social.

Os dados são referentes ao período de janeiro a julho, relativos às cidades de Santo André, São Bernardo, Diadema e Ribeirão Pires (os outros municípios não informaram os dados relativos aos dois anos). Em um universo de 65.536 famílias beneficiadas, o número de desligamentos feitos por iniciativa dos núcleos familiares representa apenas 0,02% do total.

No Brasil, o percentual de famílias que buscam deixar o programa também é baixo. São mais de 13,8 milhões de pagamentos mensais, e este ano (até maio), aproximadamente 11 mil saíram do programa, 0,07% do universo de beneficiários.

Para especialistas, ainda que cada desistência do auxílio deva ser encarada de forma positiva, por menor que seja o número – já que indica que aquela família conseguiu aumento na renda ou uma colocação no mercado do trabalho para o responsável pelo benefício –, é preciso que o governo federal foque em medidas que possam incentivar a economia, além de reforço em iniciativas que promovam a capacitação dos beneficiários.

Professor de ciências políticas da UFABC (Universidade Federal do ABC), Diego Sanches Corrêa afirmou que a taxa de desligamentos voluntários vem caindo em todo o País nos últimos anos, motivada pela crise econômica que afeta o Brasil. Apesar de as administrações não disporem de dados anteriores a 2018, os números nacionais confirmam a avaliação de Corrêa: em 2017, a média mensal de desligamentos foi de 2.922 beneficiados; o número caiu para 2.709 em 2018 e 2.253 neste ano (dados até maio). “Essa realidade, de poucas famílias que conseguem deixar a iniciativa, não é só do Grande ABC”, pontuou.

POSITIVO
Corrêa destacou que cada desligamento é positivo, mas defendeu medidas que melhorem as condições macroeconômicas e gerem emprego, como apoio a setores da economia, a exemplo da construção civil. “Mas no curto prazo, os governos municipais e estaduais devem focar em cursos de capacitação para que esse beneficiário possa tentar o retorno ao mercado de trabalho ou o aumento de renda. Ou ainda estabelecer parcerias com empresas em busca da recoloção dessas pessoas”, defendeu.

Professor de Economia da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Agostinho Pascalicchio avaliou que o índice de desistências, ainda que baixo, pode ser classificado como um “indicador antecedente positivo”. “Ainda que tímido, é um dado saudável”, ponderou.

Para o especialista, é preciso que o governo federal avance nas reformas – como a da Previdência – de forma mais corajosa e rápida. “Também existem recursos que poderiam ser usados para incentivar a economia, como o recolhimento compulsório que os bancos fazem de depósitos bancários”, defendeu. “Existe o recurso, precisa da vontade política em aplicar”, finalizou.
 

Cidades destacam programas que buscam geração de renda

As prefeituras do Grande ABC destacaram que mantêm iniciativas para fomento de geração de renda. Especialistas apontam que a qualificação profissional é uma das medidas para incentivar a saída da família do programa. De acordo com dados do Ministério da Cidadania, até julho deste ano, a região contava com 75.274 beneficiários do Bolsa Família. Podem receber o benefício famílias inscritas no Cadastro Único com uma renda mensal, por pessoa, de até R$ 89; ou de até R$ 178, no caso de núcleos familiares com crianças ou adolescentes de até 17 anos. O repasse é feito pelo governo federal.

Em Santo André são 21.947 beneficiários. A cidade oferta o Programa Frente Social de Trabalho, que tem como proposta atender pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade ou risco social, proporcionando ocupação, retorno aos estudos, noções elementares de cidadania, qualificação profissional básica e renda, visando preparação para reinserção no mercado de trabalho.

São Caetano tem 935 beneficiários e disponibiliza os programas Agente Jovem e Mais Oportunidade, que visam a capacitação e autonomia do cidadão. O Fundo Social de Solidariedade também oferece cursos de capacitação profissional para a população em geral. Em Diadema, 17.023 famílias recebendo o auxílio. A administração destacou que mantém acompanhamento dessas e de outras famílias pelos serviços de proteção e fortalecimento de vínculo, em caráter continuado.

Em Mauá, 6.752 famílias recebem os pagamentos. A Prefeitura possui cursos profissionalizantes e palestras voltadas para quem quer abrir o próprio negócio na Secretaria de Trabalho e Renda em parceria com o Senais, o Sebrae e a Fatec.

São Bernardo conta com 23.506 famílias recebendo o auxílio e informou que as ações voltadas ao desligamento do programa são de competência do Governo Federal e não da política municipal de assistência social. Ribeirão Pires tem 3.060 beneficiários e não destacou os programas existentes. Rio Grande da Serra, que conta com 2.051 famílias no programa, não respondeu até o fechamento desta edição.