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Sem correção do IR, trabalhador paga mais
Soraia Abreu Pedroso
Do Diário do Grande ABC
11/01/2011 | 07:03
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Neste ano, a ‘mordida' do Leão será ainda mais dolorida. Por conta da mudança de governo, a presidente eleita Dilma Rousseff ainda não determinou correção da tabela do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física), o que faz com que o trabalhador com carteira assinada amargue o pagamento de mais impostos.

Desde 2007, graças à Lei Federal 11.482, a tabela do IR era corrigida em 4,5% ao ano. Embora esse percentual muitas vezes ficasse abaixo da inflação, pelo menos permitia que o contribuinte sentisse o aumento recebido por meio do dissídio, que, em algumas categorias, vinha acompanhado de aumento real - que vai além do ajuste da inflação, que apenas repõe o poder de compra de um ano para outro.

Neste ano, entretanto, se o governo mantiver a não correção da tabela, muitos sequer sentirão no bolso o efeito do reajuste salarial. Pelo contrário, terão mais descontos e o seu líquido pode ficar até menor.

Por exemplo, uma pessoa que no ano passado ganhava R$ 2.200, estava enquadrada na alíquota de 7,5% do IR. Com um aumento de 10%, elevou sua renda mensal para R$ 2.420. Como a Receita Federal não ajustou a tabela, com esse salário ela passa para a faixa dos 15%. Na prática, se em 2010 ela pagou R$ 52 mensais, neste ano ela vai pagar R$ 82,11, diferença de R$ 30,11.

Segundo o consultor Jorge Lobão, se a correção da tabela fosse feita com base na taxa básica de juros, a Selic, acumulada de 2010, que encerrou em 9,71%, o imposto a ser pago seria de R$ 58,16, ou seja, R$ 6,16 a mais.

"No fim das contas, o imposto de renda acaba consumindo o aumento real. Nesse caso, o trabalhador ganhou 10% de aumento e pagou 22% de acréscimo no tributo", aponta Lobão.

O consultor ressalta, entretanto, que nem tudo está perdido. "Caso a presidente decida ajustar a tabela ao longo do ano, a medida pode, inclusive, ser retroativa a janeiro", explica.

Na avaliação do diretor de estudos técnicos do Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), Luiz Benedito, a decisão da não correção não parece ter sido inteligente como solução para elevar a arrecadação. "Os valores acrescidos à arrecadação não serão consideráveis. A medida acabou pesando mais para aqueles que recebem menos do que para os que ganham muito. "Quem recebia R$ 1.499 no ano passado era isento do tributo. Com aumento hipotético de 4,5%, passou a ganhar R$ 1.566 e, portanto, neste ano tem de pagar R$ 67 de IR", exemplifica Benedito.

Já para aqueles que estão enquadrados na maior alíquota, de 27,5%, o cenário é mais brando. Seguindo o raciocínio, se um trabalhador ganhava R$ 3.743 e pelo dissídio ganhou o mesmo aumento de 4,5%, neste ano tem salário de R$ 3.911 e pagará a mais R$ 31,17.

DEFASAGEM - Segundo estudo desenvolvido pelo Sindifisco, a correção da tabela do IR em 4,5% ao ano não corrige inteiramente a defasagem. Considerado o período 1995 a 2009, o resíduo inflacionário é de 64,10% . De 1995 a 2002, a inflação aumentou 96,55%, enquanto a tabela foi ajustada em 35,59%. Faltaram 44,96 pontos percentuais. De 2002 a 2010, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor) subiu 57,39%, enquanto a tabela teve reajuste de 39,03%, diferença de 13,21 pontos.

Para se ter ideia, quem ganha salário de R$ 2.550 paga hoje imposto de R$ 101,56, ou 801% a mais do que deveria, se a tabela estivesse reajustada corretamente durante esses 15 anos, o tributo a ser pago seria de R$ 11,26.




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