Política Titulo
Rodoanel: e os moradores?
Por Roney Domingos
Do Diário do Grande ABC
19/06/2006 | 08:12
Compartilhar notícia


As duas cidades da região mais afetadas pelo trecho Sul do Rodoanel defendem políticas habitacionais distintas em relação ao futuro dos moradores das áreas que serão cortadas pelo empreendimento, cujas obras devem começar ainda neste ano. Preocupada em evitar nova proliferação de favelas, a administração de Santo André defende que famílias ocupantes de moradias precárias em áreas irregulares sejam removidas para conjuntos habitacionais a serem construídos pela Dersa (Desenvolvimento Rodoviário), de preferência na mesma cidade. São Bernardo, entretanto, defende que os favelados escolham se querem ou não receber indenização e propõe até que peguem o dinheiro e voltem a seus locais de origem.

A sugestão de que os favelados voltem para sua terra natal é de Ademir Silvestre, assessor especial do prefeito William Dib (PSB), encarregado de coordenar o grupo de trabalho que acompanha o projeto. Questionado sobre a proposta de Santo André, Silvestre afirmou: "As pessoas escolhem o que querem fazer. Muitas vezes o sujeito está desempregado. Outro dia um morador do Jardim Represa me disse que o ciclo dele em São Bernardo acabou. ‘O Rodoanel vai passar aqui e pegar minhas duas casas‘. Ele contou que se receber o preço de mercado, compra uma fazendinha no Mato Grosso e volta. O emprego de qualidade em São Bernardo acabou", disse Silvestre O secretário sugere cuidado aos moradores para que não sejam vítimas de golpes. "Vamos ter de acompanhar as pessoas para que não haja erro."

Silvestre comanda um grupo multidisciplinar que inclui as secretarias de Obras, Assuntos Jurídicos, Serviços Urbanos, Planejamento e Transporte. Ele estima que o número de famílias a serem desapropriadas e indenizadas em dinheiro ou reassentamento pode superar a estimativa inicial. "A contagem da Dersa é aerofotogramétrica (com base em foto tirada de avião), por telhado. No chão, muitos telhados significam dois. Vamos ultrapassar a casa das duas mil famílias", afirmou. A Dersa tem informado que as famílias detentoras de título de propriedade devem obrigatoriamente ser indenizadas em dinheiro. O reassentamento é opcional apenas para ocupantes de áreas irregulares.

Santo André – A secretária de Habitação e Inclusão Social de Santo André, Rosana Denaldi, sugeriu à Dersa reassentamentos em conjuntos habitacionais. Ela pretende evitar que o morador de um barraco na Favela Pintassilgo, por exemplo, receba indenização com base apenas no dinheiro que gastou para erguer a moradia. Rosana supõe que, como o valor normalmente é baixo, insuficiente para adquirir uma moradia decente, isso faria o proprietário optar pela construção de um novo barraco em área de manancial, provocando uma dispersão dos núcleos de favela em áreas de mananciais.

Rosana prefere que a população seja mantida na cidade, em local próximo da ocupação atual, para não afetar o vínculo das famílias com escola e trabalho. O cadastramento social na cidade, de acordo com ela, deverá começar em agosto. Tanto o governo do Estado quanto o município estimam que o número inicial esteja subestimado.

"Temos vários focos de preocupação na área de manancial. Um barraco custa quanto hoje? R$ 5 mil?", questionou a secretária, pouco antes de afirmar: "Segundo a Dersa, aceitaram a proposta e não vão indenizar favela. Eles vão construir as moradias."

O diretor de Meio Ambiente da Dersa, José Fernando Bruno, confirmou o interesse em atender ao pedido de Santo André, mas fez ressalvas. "Está tratado um trabalho de comunicação com a população para que eles optem pelo reassentamento. No entanto, existe um preceito constitucional que determina que o cidadão tem poder de optar entre o reassentamento e a realocação. Isso extrapola a capacidade da Dersa e da própria prefeitura", afirmou Bruno.

O traçado do trecho Sul do Rodoanel vai atingir principalmente a Favela Pintassilgo, próxima ao Parque do Pedroso, mas também os bairros Parque Miami e Recreio da Borda do Campo. Nos bairros vivem cerca de 450 famílias em propriedades regulares, que deverão ser indenizadas.

O foco do problema está na Pintassilgo, onde vivem 1,3 mil famílias, das quais cerca de 250 terão de se removidas para dar passagem à obra viária. A desapropriação vai priorizar a faixa de uso do Rodoanel e o conjunto de casas próximo à margem da represa Billings. A inclusão do trecho entre o Rodoanel e a margem teve o objetivo justamente de reduzir o impacto ambiental que essas propriedades tem sobre os mananciais, como por exemplo o lançamento de esgotos. Como o Rodoanel é uma rodovia classe 0 – fechada – deverá em tese impedir que novos núcleos dominem o local no futuro.

Segundo Rosana, não foi possível para a Dersa incluir todas as famílias da Pintassilgo no futuro programa de reassentamento do Rodoanel, porque isso elevaria muito os custos do empreendimento. "Foi a primeira reivindicação que o governo municipal fez há quatro anos. Que se removesse a favela inteira." Embora o objetivo não tenha sido atingido, ficou acertado que as cerca de 800 moradias da mesma favela em situação irregular situadas em pontos mais distantes da margem da represa serão atendidas em futuros convênios entre a Dersa e a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano). Bruno confirmou o acordo.




Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.


;