Um novo loteamento irregular surge em Rio Grande da Serra, município localizado inteiramente em área de manancial. O terreno, na Estrada da Maratona, foi aberto recentemente e já conta com guias e sarjetas. A administração municipal afirma desconhecer o caso e garante que não recebeu nenhum pedido oficial para autorizar a venda de lotes no local.

Segundo cálculos estimados pelo vereador Claudinho da Geladeira (PT), a área comportaria cerca de dez lotes de 250 metros. O desmatamento da região, em Mata Atlântica, foi denunciado por moradores que temem o aumento de ocupações clandestinas na Vila Niwa.

“Recebemos diversas ligações de pessoas que reclamam sobre a falta de fiscalização municipal e resolvemos conferir o que estava acontecendo na cidade. Pelo o que pudemos constatar, o terreno está sendo preparado para venda. Tem todas as características. As guias são prova disso”, diz.

Um casal de moradores ouvido quinta-feira pela reportagem confirma a denúncia. De acordo com o aposentado José Bispo dos Reis, a rua – sem placa – não existia antes. “Nós ouvimos falar que será aberto mesmo um novo loteamento por aqui. Até agora, porém, não vimos nenhum movimento de venda nem placas sobre o negócio”, contou. A esposa Romilda Barbosa Santos dos Reis diz que a área é composta, na maioria, por chácaras mais antigas.

Mas em toda a redondeza, há sinais claros de ocupação recente. No acesso à estrada, é possível notar cimento, areia e tijolos amontoados nas ruas. As moradias não estão acabadas, assim como a pavimentação, de terra. Para Claudinho, a cidade inteira está sendo invadida.

“A parte mais problemática está na divisa com Santo André. Ali, diversas obras são iniciadas a todo momento. A Prefeitura não tem equipe para fiscalizar. A impressão que tenho é que o governo não liga para o Meio Ambiente e depois quer reivindicar compensação ambiental junto ao Estado. Não tem lógica”, acusa.

Segundo o vice-presidente do MDV (Movimento de Defesa da Vida), José Soares, a situação é inaceitável diante das propostas de proteção dos mananciais. Há pouco mais de um mês, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente recebeu um projeto de lei específica para a Billings. “A área está distante da represa, mas precisa ser preservada da mesma maneira. É manancial, não importa a categoria. O local tem mata nativa e, aos poucos, vai virar terreno batido”, afirma.

A falta de preocupação municipal, na opinião do vereador, é sinal da ausência de uma pasta específica para cuidar do assunto. “Um município que deseja ser reconhecido como ecológico precisa fazer a sua parte. Deve fiscalizar, investir em políticas de conscientização e, principalmente, criar uma secretaria ambiental. Não temos, e esses loteamentos são exemplos de que como isso faz falta”, completa.

O secretário estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano, já sinalizou que os municípios devem, sim, investir nesse tipo de planejamento com uma pasta exclusiva que, na região, existe apenas em Diadema. A cidade de Ribeirão Pires deve inaugurar a sua no início de junho. As demais dividem o tema com outros trabalhos. Em Mauá, por exemplo, Meio Ambiente partilha do orçamento da Pasta de Planejamento, assuntos que, muitas vezes, são encarados como opostos.

No plano de metas estadual, a proteção das florestas nativas mereceu projeto específico, chamado de Desmatamento Zero. Nesta quarta-feira, Graziano mencionou a importância da participação municipal na defesa das matas ciliares e nascentes a fim de preservar e recuperar a qualidade do abastecimento, durante evento que marcou a integração das coordenações de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Sobre o terreno de Rio Grande, a Prefeitura afirmou que vai procurar o proprietário e fazer uma vistoria no local, sem data marcada.