A Câmara de Mauá foi palco ontem de cena de descaso com questão prioritária para a cidade. Audiência pública sobre o Orçamento de 2012 teve adesão pífia de vereadores, apresentador reserva e nenhum morador no plenário. Sem respostas às dúvidas dos poucos parlamentares, a peça que estima arrecadação de R$ 686,4 milhões segue para ser aprovada pelo Legislativo - os turnos de votação estão previstos para o dia 29 e 6 de dezembro.

O presidente da audiência e da Comissão de Finanças da Casa, Luiz Alfredo Simão (PSB), o líder do governo, Rômulo Fernandes (PT), Dario Duarte Coelho (PT) e Manoel Lopes (DEM) foram os vereadores que participaram da plenária desde o início - o presidente da Câmara, Rogério Santana (PT), e Edgard Grecco (PMDB) chegaram com a explanação em andamento. O debate não despertou o interesse nos outros 11 edis, sequer nos pré-candidatos a prefeito: Atila Jacomussi (PPS), Edimar da Reciclagem (PSDB) e Irmão Ozelito (PTB).

A apresentação foi feita por Cássio Pegoraro, assessor especial da Secretaria de Finanças, que substituiu de última hora o titular da Pasta, Paulo Suares, que sofreu mal súbito. Sem pleno domínio da previsão orçamentária, deixou a maioria das perguntas sem respostas e foi criticado arduamente por Manoel Lopes.

"Não respondeu nada. Para mim a audiência não existiu. Foi negação. Por mais que ele (Pegoraro) tenha vindo com boa vontade, o melhor era adiar", externou o democrata. "Coisas muito específicas não tenho condições de responder", admitiu o assessor.

Rogério justificou o atraso por estar em "velório em Ribeirão Pires", disse que discutir o Orçamento "é uma das tarefas mais nobres do vereador" e, mesmo sendo da base governista, também criticou a apresentação. "Se fosse o secretário, pela experiência que tem, teríamos mais informação."

O principal questionamento à peça, feito por Manoel Lopes, foi quanto ao corte de 52,4% do repasse previsto a entidades assistenciais. O Orçamento 2011 prevê a destinação de R$ 2,91 milhões e, o do ano que vem, de R$ 1,38 milhão. A Santa Casa de Mauá foi a mais atingida, e não receberá subvenção - para este ano o repasse previsto foi de R$ 250 mil.

"O Oswaldo Dias (PT, prefeito) deveria visitar o (Centro de Recuperação) Camille Flamarion para sentir na pele o que é tratar pessoa alcoolizada sem um tostão de repasse", discursou o democrata - a previsão é que a entidade receba R$ 30 mil em 2012, R$ 10 mil a menos que neste ano.

Pela insistência de Manoel em cobrar repostas de Pegoraro, Simão chamou o colega de "sem educação".

Em São Caetano, explicação de assessora durou meia hora

São Caetano também realizou audiência pública para explicar a peça orçamentária do ano que vem. Assim como em Mauá, a explanação contou com poucos munícipes e parlamentares. A explicação da assessora contábil da Prefeitura, Marisa França, durou cerca de meia hora.

O Orçamento de São Caetano será 14% maior do que estimado no ano passado. O valor total da proposta é R$ 902 milhões, sendo que no ano passado, a expectativa de receita foi de R$ 773 milhões. Para o ano que vem, somente na administração direta, o prefeito José Auricchio Júnior (PTB) terá R$ 750 milhões.

O vereador Fábio Palácio (PR) presidiu a audiência pública e explicou o aumento na receita. "O Orçamento tem como base o repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de dois anos atrás. Nessa época, a economia estava a todo vapor e isso reflete agora", afirmou.

O representante do vereador Edgar Nóbrega (PT) na audiência Marcos Godinho, questionou Marisa acerca do percentual, que na visão dele é inexplicável. "A economia está desacelerando e o Orçamento precisa pensar nisso, pois trata do futuro", analisou.

O índice de remanejamento continua sendo de 100%. "O cheque em branco é dado porque o dinheiro tem sido bem investido. É um voto de confiança", defendeu Palácio.