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Câmara de S.Bernardo dá ultimato por diploma de assessores de vereador

Camolesi avisa que até sexta comissionados precisam apresentar documento para seguirem no cargo; casa apura denúncias de falsificação das certificações

Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC
13/10/2021 | 00:20
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André Henriques/ DGABC


O presidente da Câmara de São Bernardo, Estevão Camolesi (PSDB), e equipe técnica que o assessora estiveram em alguns gabinetes de vereadores na sexta-feira para cobrar o envio de diplomas de nível universitário de assessores comissionados que ainda não efetivaram o protocolo do documento junto ao departamento de RH (Recursos Humanos) da casa.

Desde 2017, quando o Legislativo aprovou reforma administrativa ainda na gestão de Pery Cartola (PSDB), o Parlamento sofre para implementar em sua integralidade do plano de instituir nível de escolaridade e reduzir o número de comissionados em sua estrutura, como orientam, há anos, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) e o Ministério Público.

À ocasião, a Câmara contava com 13 assessores em cada um dos 28 gabinetes parlamentares. Houve redução gradativa, para 11 e, depois, para dez apadrinhados. Atualmente, cada vereador tem direito a indicar nove auxiliares sem necessidade de concurso público – exceção à presidência, que dispõe de organização de pessoal adicional. Ali também ficou instituído que os funcionários precisariam apresentar atestado de nível superior.

No começo do ano, a direção da casa acolheu sugestão de envio de certificado de conclusão do ensino superior ou da colação de grau de assessores, levando em consideração o início de outra legislatura, com vereadores e assessores novos. Porém, estipulou que até o dia 15 de outubro essas pessoas deveriam apresentar o diploma autenticado pela faculdade. Dia 15 de outubro é depois de amanhã.

O Diário apurou que, embora não de forma oficial, o time de Camolesi comentou a alguns colegas que a equipe técnica do Legislativo apura existência de diplomas falsos apresentados por assessores. Em março, o Diário mostrou que duas portarias de investigação sobre o tema estavam em curso para avaliar a situação documental de indicados dos parlamentares – um deles, um ex-assessor do vereador Netinho Rodrigues (PP, episódio já arquivado) e outro que estava no gabinete de Ivan Silva (PP).

Na sexta-feira, entre os gabinetes visitados pelo tucano, estavam o do bispo João Batista (Republicanos), de Lucas Ferreira (DEM), de Ana Nice (PT) e Julinho Fuzari (DEM). No sistema da casa, não há registros formais de investigação sobre aliados desses parlamentares, mas existe apuração sobre Maicon Douglas Vieira da Silva Santos, assessor do vereador Almir do Gás (PSDB).

Camolesi negou que a visita a alguns gabinetes tenha relação com o informe acerca de diplomas adulterados. “A visita do presidente em alguns gabinetes de vereadores não tem qualquer relação com diplomas falsos, mas sim, informar que no dia 15 de outubro encerra-se o derradeiro prazo para entrega do diploma de nível universitário, devidamente registrado, dos servidores que, quando de suas nomeações, entregaram apenas o certificado de conclusão do ensino superior ou da colação de grau, em razão da exigência estabelecida na legislação”, informou o tucano, ao Diário. 




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