O compromisso de São Paulo com o meio ambiente é firme e consistente. Trabalhar pela elevação da qualidade de vida da população é, hoje, mais do que nunca, cuidar do meio ambiente. Como governo municipalista, o Estado transforma em realidade o sonho de nossos municípios e preservação da qualidade das águas, tratamento dos resíduos sólidos, recuperação da vegetação nativa. Agora temos o ICMS por desempenho ambiental. Com o ICMS ambiental, o governo do Estado dá exemplo de como se faz política pública ambiental e se preserva a qualidade de vida das gerações futuras. No evento SP Ambiental, maior e mais abrangente iniciativa em prol do meio ambiente na história do Estado, prefeitos e gestores municipais foram convocados a assumir seu legítimo protagonismo nas questões ambientais e a debater ações ecológicas prioritárias. 

No encontro, o governador João Doria assinou o decreto que regulamenta o novo ICMS (Lei 17.348/21), anunciou o programa Refloresta São Paulo e os municípios aderiram ao Acordo Ambiental, medida para redução voluntária de emissão de gases de efeito estufa e incentivo às ações de sustentabilidade. O decreto do ICMS Ambiental estipula novas regras, com distribuição por compensação e desempenho. Serão quatro eixos principais: biodiversidade; segurança hídrica; energia e resíduos sólidos. R$ 5 bilhões serão transferidos, em dez anos, aos municípios empenhados na preservação ambiental. Programas como Vale do Futuro, Pontal 2030 e Viva o Vale, regiões mais carentes do Estado, receberão alteração expressiva de valores repassados aos municípios. 

Quanto ao Refloresta SP, incentiva o aumento da cobertura de vegetação nativa com o plantio de florestas em sistemas agroflorestais e silvipastoris, que combinam a conservação e a produção agropecuária no mesmo espaço. A expectativa é recuperar 700 mil hectares de vegetação nativa até 2050, com foco em áreas que não são de restauração obrigatória e não se encontram ocupadas por atividades econômicas. O Refloresta-SP irá complementar também o Programa Agro Legal, que promoverá a restauração de 800 mil hectares para a adequação de imóveis rurais. Além disso, para incentivar a adesão e alcançar os resultados, o governo ainda disponibiliza linhas de crédito para projetos municipais dessa natureza. Em suma, as iniciativas em defesa do meio ambiente são prioridade e têm protagonismo na gestão Doria. A tendência dominante, não apenas em São Paulo, mas em praticamente todo o mundo, é a de que progresso e desenvolvimento econômico e social caminhem juntos com a preservação e a valorização do meio ambiente. O Estado de São Paulo está convicto da justeza desta ideia.

Marco Vinholi é secretário de Desenvolvimento Regional. Marcos Penido é secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

Palavra do leitor

Paul Harris

A Biblioteca Paul Harris, em São Caetano, abre espaço para professores, estudantes, escritores, artesãos, poetas, músicos, atores etc se expressarem artisticamente, fortalecendo a sua relação com a comunidade, sendo meio valioso de acesso aos livros, à leitura, incentivando a pesquisa, divulgando a todos a literatura. Suas atividades nos levam a reflexão, nos aproxima de autores, sejam novos ou famosos, também do meio ambiente, com plantio de árvores, exposições e palestras, histórias, a troca e sorteios de livros. E lembro do querido projeto Cinema e Psicanálise, e dos computadores com acesso à internet gratuita. Esperamos que o novo local permita que ela continue viva, lugar de pesquisa, leitura, encontro entre livros, confortável, acessível (Política, dia 21).

Enoque Pereira
Capital

Mobilidade

O prefeito de Diadema anuncia plano de mobilidade urbana, representando investimentos de R$ 653 milhões (Política, dia 6). Contudo, parece que nesses estudos para a elaboração do projeto existem alguns pontos duvidosos. Segundo o secretário de Transportes da cidade, José Evaldo Gonçalves, uma das ações do plano seria inverter a lógica urbana de Diadema, ampliando o espaço de pedestres, ao ciclista e ao transporte coletivo. Em um dos trechos da excelente reportagem do jornalista Raphael Rocha, deste valoroso Diário, o secretário admite que as ruas do município são muito estreitas, que dificultam o trânsito de ônibus. Só que me parece existir equívoco: topograficamente, Diadema tem solo bastante acidentado, com altos e baixos e vias públicas com aclives e declives acidentados. Construir ciclovias nessas subidas vai resolver o problema dos que usam bicicletas como meio de transporte? Além disso, se as ruas são estreitas, ainda vai sacrificá-las mais, implantando ciclovias ou ciclofaixas? 

Arlindo Ligeirinho Ribeiro
Diadema

Gangue

Nesta legislatura, apesar de contarmos com bons parlamentares, interessados em servir à Nação, no nosso Congresso a impressão que fica é a de grupo que, liderado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, desgraçadamente mais parece gangue que deseja assaltar o País. Deputados e senadores, para liberar a governadores e prefeitos verbas das emendas parlamentares, supostamente exigem propina. E o ministro da CGU, Wagner Ribeiro, em audiência na Câmara, foi enfático ao dizer que não tem dúvidas de atos de corrupção no uso dos recursos chamados de ‘tratoraço’. São bilhões de reais. É assim que o nosso Congresso legisla, em cumplicidade com o Planalto. Também querem dar calote nos precatórios, e aprova leis como a da improbidade, que vai dificultar que um político, e até servidor público, que pratica ilícitos graves seja investigado. E com a nossa economia mesmo em frangalhos, não se interessam em aprovar reformas como a administrativa e a tributária, que certamente trariam desenvolvimento sustentado para o País. 

Paulo Panossian
São Carlos (SP)

Perícia no INSS

Sofro de transtorno bipolar e esquizofrenia paranoide desde os 7 anos. Tento tratamento desde os 16 no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que vem me indeferindo. Todos meus pedidos são indeferidos, sem causa. Desde então, com essa doença, não consigo trabalhar e dependia do meu pai, que faleceu recentemente. Assim, estou tentando pensão por morte, mas a perita me indeferiu de novo, mesmo sabendo que não tenho pai nem mãe e sofro de duas enfermidades graves. Foi pedida a internação para tratamento, porque mesmo com remédios tenho surtos. Peço que me ajudem a marcar nova perícia, porque em todo esse tempo o INSS indefere pedido de pessoa com duas doenças graves mentais. Se o instituto precisar de mais informações, tenho laudos, exames e prontuários que provam. Gostaria que o INSS marcasse nova perícia para outra avaliação. Preciso dessa pensão para viver.

Andreia Moyses
Santo André