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Campos Machado apresenta projeto para que vacinação seja obrigatória

Texto prevê que o governo do Estado exija a comprovação da imunização

Da Redação
16/01/2021 | 00:01
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Denis Maciel/DGABC


O deputado estadual Campos Machado (Avante) apresentou projeto de lei que cria o Programa Emergencial Paulista de Vacinação Contra a Covid-19. A ideia é garantir a obrigatoriedade da vacinação contra o coronavírus aos paulistas o quanto antes.

“Ninguém tem o direito de não se vacinar. Vacina não é para um, é para todos. Logo, aquele que não se vacinar pode prejudicar a todos. A grave crise que está ocorrendo em Manaus é a prova de que vivemos uma situação absolutamente emergencial, e chegamos no limiar das expectativas de vacinação. Não há mais tempo de se discutir prazos, estudos, planos e campanhas de imunização. É começar o quanto antes a aplicar a vacina, ou as vacinas, desde que autorizadas pela Anvisa”, justificou Campos.

No programa elaborado pelo parlamentar, o Poder Executivo deverá adotar todas as medidas para que a população do Estado seja imunizada contra o coronavírus. O programa autoriza, ainda, que o governo do Estado exija a comprovação da imunização para o ingresso em estabelecimentos de ensino, embarques em ônibus, trens, Metrô e aeronaves, a obtenção de documentos públicos e inscrição e posse em concursos públicos.

O projeto de lei agora passa pelas comissões da Assembleia e, aceito, será colocado em votação. Aprovado, segue para sanção do governador João Doria (PSDB). Mas o rito não tem prazo para acontecer




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