O governo reviu para cima a projeção da inflação para este ano e, com isso, o salário mínimo pago em 2021 deverá ser de R$ 1.087,85, aumento de R$ 42,85 ante os atuais R$ 1.045. Segundo o Ministério da Economia, o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que reajusta o piso do mercado de trabalho e do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), deverá chegar a dezembro aos 4,10% e não mais em 2,45%, conforme previsão inicial. A projeção do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) também foi ampliada de 1,83% para 3,13%.

O principal responsável pela elevação das projeções e, consequentemente, do salário mínimo, é o preço dos alimentos. “A evolução do IPCA ao longo do ano mostra que a inflação acumulada em 12 meses do grupo alimentação no domicílio, após atingir um valor mínimo de 5,06% em março, acelerou até alcançar 18,41% em outubro (último dado disponível)”, assinala Boletim MacroFiscal da pasta, divulgado ontem. Destaque para o grupo de cereais, leguminosas e oleaginosas (58,59%) – item no qual se encontram arroz e feijão.

Ainda segundo o levantamento do Ministério da Economia, atualmente, a meta de inflação encontra-se em 4% ao ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Em abril, projeção da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) havia estimado em R$ 1.079 o salário mínimo de 2021. Em setembro, o governo havia revisto o valor para baixo, aos R$ 1.067 – à época, o INPC era estimado em 2,09%. E, agora, para R$ 1.087,85. Sendo assim, o piso do mercado de trabalho e de aposentadorias e pensões será ampliado em R$ 42,85, e não mais em R$ 22, conforme a última previsão.

INSUFICIENTE

“Esse reajuste, além de insuficiente, é proposto a contragosto pelo próprio governo. Que, se pudesse, daria zero de aumento. Somente não o faz porque está na lei”, dispara o pesquisador do Conjuscs (Observatório de Políticas Públicas, Empreendedorismo e Conjuntura da USCS) Volney Gouveia. “Mas o abandono da antiga regra de reajuste já é evidência da indisposição do governo em recuperar o poder de compra do salário mínimo”, completa.

Gouveia se refere ao fato de, pelo segundo ano consecutivo, conforme proposta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o piso ficar sem aumento real. Herança de gestões petistas e da política de valorização do salário mínimo, de 2007 até 2019 o salário mínimo era corrigido com percentual acima da inflação, garantido pelo uso da fórmula que considerava o INPC do ano anterior somado ao PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos atrás. Bolsonaro, porém, não renovou o formato de correção porque entendeu que a política produzia ampliação do deficit público, avaliando as contas da Previdência Social.

“O valor estabelecido pelo governo não representa, na realidade, medição referente ao valor de um salário que seria o mínimo suficiente para sustentar uma família composta por três, quatro pessoas. Nas últimas décadas, ele vem sendo muito pressionado pela capacidade orçamentária do governo, principalmente com relação à questão da Previdência Social, que desde 1988 tem seu piso atrelado ao mínimo, e cerca de dois terços dos aposentados recebem esse valor. Isso limita o aumento”, assinala o coordenador de estudos do Observatório Econômico da Universidade Metodista de São Paulo, Sandro Maskio.

ABAIXO DO IDEAL

Caso o governo considerasse fatores, o valor seria bem diferente. Conforme projeta o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o ideal para sustentar família de quatro pessoas, sendo dois adultos e duas crianças, seria de R$ 5.005,91 em outubro. Nesta comparação, o salário é 78,26% ou R$ 3.918,06 inferior ao estimado pelo Dieese.