As obras de canalização do Córrego Cassaquera, em Santo André, têm danificado diversas residências no Núcleo Homero Thon. Segundo representantes da comissão de moradores, ao menos 14 casas têm rachaduras e uma delas acabou ficando dentro do canteiro de obras, após a remoção dos imóveis vizinhos.

Nesta casa moram três adultos e três crianças, entre 3 e 9 anos. A situação é tão grave, tanto das rachaduras quanto da proximidade com a obra e de vazamento de esgoto após o início das intervenções, que o conselho tutelar está acompanhando a situação. Pai das crianças, o pizzaiolo Luiz Fernando Ferreira de Jesus, 32 anos, afirmou que a Prefeitura não explicou por que os vizinhos foram removidos para unidades habitacionais novas e eles não.

O morador relatou que, à época da demolição das residências vizinhas à sua, o quadro de força foi roubado e eles passaram alguns dias sem fornecimento de energia. “Meu medo é estar no trabalho e, ao chegar, ter caído alguma parte da casa”, afirmou, mostrando as rachaduras. Luiz Fernando declarou, ainda, que a Defesa Civil esteve na residência, mas não informou se havia riscos e o orientou a procurar a Secretaria de Habitação.

Um dos representantes da comissão, o educador social Edson Silva, 43, explicou que o projeto de urbanização da área previa a construção de cerca de 80 unidades habitacionais em terreno de onde foram removidos outros munícipes em 2016, e que somente após a remoção dos moradores as obras de canalização teriam início. “Mas inverteram. Em junho começaram a canalizar e as casas, sem estrutura e construídas próximas ao córrego, estão todas sofrendo com o impacto”, afirmou. “Temos aqui cerca de 50 crianças de zero a 17 anos. Todo mundo só quer lugar bacana para morar, um parquinho, ter suas coisas. Estamos falando dos sonhos das pessoas”, concluiu.

Em nota, a Prefeitura de Santo André informou que o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) esteve na residência que apresenta rachaduras esta semana e foi constatado que os danos são anteriores ao início das intervenções. O Semasa, no entanto, vai monitorar as condições da residência ao longo da execução das obras. Segundo a administração municipal, a autarquia iniciou nesta semana atividades de mobilização para informar aos moradores, vizinhos das obras, sobre a realização de vistorias técnicas que visam verificar as condições das residências. “Caso sejam constatados eventuais danos ocasionados pelas intervenções, eles serão reparados”, relatou em nota. 

Novas unidades esperam governo federal

A Prefeitura de Santo André informou que as obras de urbanização dos núcleos Pedro Américo e Homero Thon, de responsabilidade da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, terminaram em dezembro de 2019, com requalificações em casas executadas, sem pendências, e com aceite dos moradores que tiveram intervenções em suas residências.

Quanto à produção habitacional, a administração afirmou que foi realizada licitação denominada Chamamento Público 03/2017 – PMCMV, no ano de 2018, para a produção de 190 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, que seriam destinadas às famílias removidas dos núcleos e àquelas que ainda não foram retiradas.

De acordo com a Prefeitura, a licitação foi concluída e a construtora Souza Araújo Ltda foi selecionada. Os projetos estão aprovados pela Caixa (gestora do programa), faltando apenas a liberação de verba pelo Ministério do Desenvolvimento Regional para que as obras sejam iniciadas. “Importante salientar que a construção de unidades habitacionais para as famílias dos núcleos Pedro Américo e Homero Thon só pode ser realizada com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida, pois ele é parte integrante do projeto de urbanização da área, ficando assim a Prefeitura sem alternativas de construção de unidades habitacionais com outras fontes de recursos financeiros”, finalizou o comunicado da administração.