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'Troca-troca' partidário será reduzido
Das Agências
01/02/2007 | 11:35
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O tradicional "troca-troca" de partidos promovido pelos parlamentares perdeu força na eleição da Mesa Diretora da Câmara este ano. A escolha dos cargos mais importantes da Casa não mais obedecerá à antiga regra que considerava o tamanho das bancadas do dia da posse.

Não influenciarão também, como acontecia até a eleição de 2005, nas escolhas das presidências e vice-presidências das comissões permanentes e especiais, sempre objeto de interesse do governo e, por isso, objeto de barganha.

Valerá este ano um projeto de resolução que, desde 2005, alterou o Regimento Interno da Câmara. Para o cálculo da proporcionalidade e escolha dos cargos, serão consideradas as bancadas eleitas em 1º de outubro de 2006 ou os blocos partidários formados até as 12 horas da última quarta-feira.

A prática de trocar de partido entre a eleição e a posse foi rotulada durante o governo José Sarney, pelo então líder do PTB, Roberto Cardoso Alves (SP). Ele citou parte de uma oração de São Francisco de Assis para justificar a prática: "É dando que se recebe". Ele acrescentava junto aos membros do chamado Centrão à época a seguinte frase: "Uma mão lava a outra e as duas lavam o rosto".

As estatísticas da Câmara mostram que o "troca-troca" partidário ao longo da última legislatura, eleita em 2002, foi mais intenso do que na anterior, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. A desidratação das bancadas no governo Lula foi maior em partidos como PFL, PSDB e PMDB.

No PFL, por exemplo, dos 84 deputados federais eleitos em 2002, nove não resistiram, por três meses,  na oposição. A bancada pefelista que tomou posse tinha 75 deputados. O PSDB perdeu, da eleição até a posse, sete parlamentares. Dos 70 eleitos, 63 tomaram posse pela legenda.

Já o PMDB, que não se alinhou formalmente ao governo em 2003, ao contrário do que acontece agora, também perdeu parlamentares no início da legislatura.  Em 2002, o partido elegeu 75 deputados federais. Destes, tomaram posse pela legenda 69.

Enquanto isso, os partidos da base do primeiro mandato do presidente Lula aumentaram suas bancadas da eleição até a posse. O PL elegeu 26 deputados e, em três meses, recebeu o reforço de sete neogovernistas. O PTB,  que elegeu a mesma bancada do PL, chegou a 1º de fevereiro de 2003 com 41 deputados.

A nova regra para a composição da Mesa Diretora estancou um pouco esse processo migratório, segundo os números da Secretaria Geral da Câmara. Tanto os partidos alinhados ao governo como os de oposição praticamente mantiveram suas bancadas eleitas ou sofreram poucas modificações entre outubro de 2006 e a posse desta quinta-feira. Exemplos são o PT, PMDB, PP, PTB, PSDB e PFL, que praticamente mantiveram a bancada eleita ou sofreram modificações insignificantes.

Para driblar a regra regimental, este ano, as legendas usaram do artifício de formação de blocos partidários para garantir os melhores cargos da Câmara dos Deputados. Para se ter uma idéia da dimensão dessa estratégia,  o bloco formado ontem por PMDB / PP / PT / PR / PTB / PTdoB / PSC e PTC, com 281deputados, terá direito às cinco primeiras escolhas das presidências das comissões, além da segunda-vice presidência da Câmara e três das quatro secretarias da Mesa Diretora.




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