Com o objetivo de atender pleito do setor sucroalcooleiro, que se queixou da falta de competitividade diante do aumento dos impostos sobre o etanol, o governo federal recuou e baixou a alíquota de PIS/Cofins incidente no combustível. Dessa forma, o aumento no litro do álcool, que desde sexta-feira passada era de R$ 0,1964, agora passa a ser de R$ 0,1109, ou seja, R$ 0,0855 a menos. A medida foi publicada por meio de decreto em edição extra do Diário Oficial da União, no fim da tarde de ontem.

Na prática, no entanto, o motorista não sentirá diferença no bolso. Isso porque as distribuidoras entregaram o último carregamento de etanol com incremento médio de R$ 0,10 – o que pode ser verificado na bomba a partir de hoje –, de acordo com o presidente do Regran (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do ABCDMRR), Wagner de Souza. “A justificativa dada aos donos de postos foi que as usinas sucroalcooleiras estão com problemas na safra e, portanto, no estoque. Diante da forte demanda, elas elevam o custo do combustível”, explica.

Dessa forma, a redução de R$ 0,08 irá neutralizar essa recente alta na bomba. Souza, porém, estima que isso ocorra somente lá para terça-feira. “Infelizmente, a redução no custo não vem na mesma velocidade que a alta. E essa gangorra lesa não só povo, mas o revendedor também”, defende. Quando o governo elevou os impostos na quinta-feira (20), no dia seguinte os valores já se encontravam alterados na bomba.

E, em uma semana, o presidente do Regran afirma que houve elevação média de R$ 0,25 no litro do etanol, levando o preço a R$ 2,49 nos postos do Grande ABC. Com os R$ 0,10 de ontem, ele chegará a R$ 2,59.

ABUSO - Outro fator que motivou o governo a voltar atrás em sua decisão foi o reconhecimento de que o aumento havia sido acima do permitido – o que também gerou queixas por parte dos usineiros.

De acordo com a Receita Federal, a lei define que a carga do PIS/Cofins sobre o etanol não pode ser maior que 9,25% do preço médio ao consumidor nos últimos 12 meses. No entanto, desde o início do ano, esse teto teria sido ultrapassado, já que o combustível acumulava aumento de R$ 0,32 nos impostos, pois, antes da alta recente de R$ 0,20, houve elevação de zero para R$ 0,12.

Com a revisão dos tributos incidentes no etanol, a previsão é a de que a arrecadação do governo com o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis caia de R$ 10,4 bilhões até o fim do ano para R$ 9,9 bilhões, com perdas de R$ 501,7 milhões.

A partir de agora, a União terá de buscar novas receitas para garantir o cumprimento da meta fiscal, de deficit de até R$ 139 bilhões.

GASOLINA E DIESEL - Para os demais combustíveis nada muda. Desde a semana passada, os valores médios nos postos da região estão em torno de R$ 3,59 para a gasolina e R$ 3,39 para o diesel. O primeiro sofreu aumento de R$ 0,41 com a alta do PIS/Cofins e, o último, R$ 0,21.

Além disso, de acordo com Souza, a gasolina já subiu outros R$ 0,04 e, o diesel, R$ 0,06, devido às reavaliações constantes da Petrobras com a política de balizar os preços praticados na refinaria com o mercado externo. “Deveria haver um gatilho para permitir o aumento ou a redução dos preços, por exemplo, para alterações até 3%, ela seria absorvida. Acima disso, seria repassada. Essa flutuação diária gera a perda de transparência do mercado de combustível”, lamenta Souza.