Iniciativas voltadas para a redução de gastos foram a tônica dos seis primeiros meses do ano nas Câmaras do Grande ABC. Medidas como a devolução de carros oficiais, cortes de cargos e aprovação de projetos do Executivo relativos ao tema ocorreram com frequência, ao contrário do início de outras legislaturas, quando foram comuns manobras para elevação no número de comissionados e aumento das despesas.

Em São Bernardo, a Câmara aprovou reforma administrativa que cortou um cargo por gabinete e já estuda formas de realizar novas reduções, por conta de pressão do Ministério Público.

Os vereadores do município aprovaram projetos enviados pelo prefeito Orlando Morando (PSDB) que trataram de medidas visando o aumento de arrecadação, como a cobrança do atendimento feito por concessionárias em rodovias que passam pela cidade e o ressarcimento de valores, por parte dos planos de saúde, de atendimentos feitos na rede municipal.

Já em Santo André, no início do ano, o Legislativo efetivou a redução de apadrinhados políticos aprovada em 2016 e também efetuou a diminuição na cota de combustível disponível aos parlamentares a dez litros por gabinete (a quantidade era de 20 litros).

O Legislativo andreense também discutiu e referendou projetos do chefe do Executivo, Paulo Serra (PSDB), como o Saúde Fila Zero e a troca de dívida ativa por precatórios.

Na Câmara de São Caetano foram devolvidos dez carros da frota ao Executivo e cortou um assessor por gabinete, passando de cinco para quatro. A intenção do prefeito José Auricchio Júnior (PSDB) é enviar, no retorno do recesso, dois projetos de lei que tratam de questões financeiras: um Refis e a nota fiscal premiada.

Em Mauá, o Legislativo terá que se adaptar a uma exigência do MP que exigiu a eliminação de pelo menos 178 cargos comissionados, reduzindo drasticamente o número de assessores dos parlamentares em até sete meses.

No município, os parlamentares aprovaram três projetos do prefeito Atila Jacomussi (PSB) que tratavam de questões financeiras, entre eles um Refis que concede 100% de desconto em multas e juros de pagamento para quem parcelar os débitos em até 12 vezes.

Para a especialista em Direito Administrativo Karina Kufa, as medidas de austeridade implementadas pelos Legislativos da região atendem a uma demanda popular. “O momento é propício para corte de gastos e os administradores parecem se conscientizar da necessidade de oferecerem mais eficiência no gasto público”, analisou.

Karina destacou também que a renegociação de contratos é outro ponto que merece atenção. “As novas gestões já têm lançado mão da estratégia de gerar economia ao renegociar e até cancelar contratos que não afetem serviços essenciais. No curto prazo pode ajudar na redução dos custos fixos. Além disso é necessário lançar mão de medidas criativas neste contexto”, finalizou a especialista.