Os municípios da região receberam nos seis primeiros meses R$ 1,072 bilhão proveniente de repasses do ICMS, IPVA, IPI e royalties do petróleo pelo governo do Estado. O valor cresceu 9% frente ao mesmo período de 2010. Todo valor arrecado com venda de produtos ou com pagamento do imposto do carro feito ao Estado tem fatia devolvida aos municípios.

No semestre, São Bernardo contabilizou a maior cifra, R$ 455,516 milhões. Houve avanço de 11% na comparação com 2010. Questionada sobre a aplicação da verba, a Prefeitura não detalhou o uso até o fechamento da edição. Por sua vez, Santo André, recebeu R$ 207 milhões do governo, sendo que com ICMS e Fundeb foram R$ 151 milhões.

Segundo o secretário de Finanças andreense Heitor Sichmann, o repasse do ICMS representa 20% do total arrecadado pela administração no primeiro semestre, que totalizou R$ 743 milhões. “Do montante passado pelo Estado, 26,08% é aplicado na Educação, sendo que o mínimo exigido pela Constituição é de 25%”, destaca.

Na área da Saúde foi aplicado em torno de R$ 40 milhões, equivalente a 26,62% do montante. No período foram reformadas 12 Unidades Básicas de Saúde e Centro de Especialidades, além da aquisição de ambulâncias.

São Caetano figura na terceira posição entre os repasses recebidos do Estado, com R$ 141 bilhões, que representam quase 50% do valor do orçamento da cidade. Entretanto, a quantia recebida nos seis primeiros meses foi a que registrou o menor crescimento no Grande ABC, somente 1%.

Na administração diademense, o repasse informado pela secretaria estadual da Fazenda somou R$ 129 milhões. Os recursos provenientes do ICMS são utilizados em obras de infraestrutura urbana e saneamento. Em Mauá, a arrecadação com ICMS de R$ 107 milhões representou 33,9% do orçamento do município. De acordo com o Executivo foram repassados 25% para a Educação e 15% para a Saúde, conforme determina a Constituição. O restante é separado para despesas diversas, segundo a administração.

CRESCIMENTO - No primeiro semestre, os municípios de Ribeirão Pires e Rio Grande, que contabilizaram menor quantidade de repasses do ICMS, foram os que registraram maior crescimento no período. A administração ribeirãopirense informou apenas que a verba proveniente do imposto representa 24% do orçamento anual e é aplicado em todas os setores do governo. O Executivo de Rio Grande, que não se pronunciou, recebeu R$ 5 milhões no semestre.

Durante todo o ano passado, a região contabilizou repasses de R$ 1,825 bilhão. Apenas para comparar, a cidade de São Paulo teve creditado pelo governo estadual R$ 1,081 bilhão em janeiro, volume pouco maior do que o recebido pelo Grande ABC no semestre.