Política

São Caetano antecipa abono a servidores da Educação


O governo do prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior (PSDB), decidiu antecipar o pagamento da parcela do abono salarial a servidores ligados à Educação. Conforme o acordo, o Paço vai depositar parte do benefício no dia 15, diferentemente de outras ocasiões, quando a quitação acontece também na segunda quinzena, porém próximo ao desfecho do mês. Ao todo, cerca de 4.000 funcionários recebem o subsídio, que varia entre R$ 250 e R$ 1.250. O impacto financeiro do desembolso na peça orçamentária gira em torno de R$ 24 milhões ao ano.

Auricchio confirmou a medida ao relatar que a condição se dá por conta dos ajustes nas contas da administração. “Estamos com fluxo de caixa adequado e 2018 entrará como o primeiro ano da história da cidade em que as 11 parcelas serão quitadas dentro do ano corrente”, alegou o tucano, ao acrescentar que o Paço iniciou estudos para verificar a viabilidade de pagamento de 12 prestações do benefício em 2019. A proposta em questão está em análise internamente pela equipe econômica do Palácio da Cerâmica, e a sua efetividade dependerá da execução orçamentária do ano que vem.

Os valores do abono variam de acordo com a ocupação do servidor, hierarquia e produtividade – esse último item no caso dos professores, que ganham por hora-aula. No contexto do pagamento adiantado deste mês, haverá quitação do benefício até dezembro, completando a destinação das 11 cotas anuais. A concessão do abono aos profissionais da Educação, segundo o conceito da proposta, representa incentivo adicional como forma de estímulo financeiro, dentro da ideia de valorização dos funcionários que atuam na área, tanto dos educadores quanto do pessoal de apoio.

O chefe do Executivo de São Caetano pontuou que todas as definições que envolvem o funcionalismo têm sido sacramentadas com a “participação efetiva” do Sindserv (Sindicato dos Servidores Públicos), em mesa permanente de negociações com a categoria. “Todo o esqueleto montado (das despesas) passa por discussão, com equilíbrio, transparência e entendimento sobre a situação (dos cofres da Prefeitura)”, alegou Auricchio, evitando resgatar episódios do passado, quando, há dois anos, duas parcelas do abono ficaram pendentes.

O benefício foi alvo de polêmica entre o fim de 2016 e o início do exercício anterior depois de a gestão do ex-prefeito Paulo Pinheiro (hoje DEM, ex-MDB) não ter efetuado pagamento das duas últimas parcelas. Por um lado, o democrata garantiu ter deixado dinheiro em caixa para que o sucessor quitasse o bônus, o que ocorreu apenas em fevereiro e em março. A gestão tucana, por sua vez, alegava que os recursos que seriam destinados ao abono sequer foram empenhados, o que impedia que os valores fossem executados. 

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