Política Titulo Deficit
Oswaldo critica renegociação da dívida de Mauá com a Caixa Econômica Federal

Ex-prefeito aponta superfaturamento e abuso de juros no contrato: ‘Cidade já pagou passivo’

Raphael Rocha
13/02/2017 | 07:00
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Celso Luiz/DGABC


 Em mais uma alfinetada em seu sucessor, Donisete Braga (PT), o ex-prefeito de Mauá Oswaldo Dias (PT) criticou a renegociação da dívida para canalização dos córregos Corumbé, Bocaina e Tamanduateí com a Caixa Econômica Federal, assinada por Donisete em janeiro de 2015. Para Oswaldo, o passivo já foi quitado pela Prefeitura e deveria ser alvo de ação judicial.

Há dois anos, Donisete renegociou débito histórico da administração mauaense com o governo federal, que alcançava R$ 3 bilhões. O governo anterior aceitou pagar R$ 482,54 milhões, em 240 parcelas de R$ 2,71 milhões, em troca da liberação de 40% do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que gira em torno de R$ 5 milhões. Antes de deixar o Paço, em dezembro, Donisete havia quitado R$ 55 milhões deste novo acordo – deixando 88% para o sucessor, Atila Jacomussi (PSB).

Oswaldo aponta dois itens para contestar a renegociação e para afirmar que a dívida já foi quitada: denúncia de superfaturamento da obra, atestada pelo Ministério Público, e a inclusão de juros sobre juros no contrato, que elevou os valores devidos a patamares estratosféricos.

“Mauá já pagou essa dívida. Continuar pagando é absurdo. Essa renegociação também. Se continuar pagando essa dívida, nos moldes que estão, Mauá não para de pagar isso nunca. A Prefeitura tira dinheiro da Educação e da Saúde para quitar o que foi uma grande roubalheira.”

A canalização dos córregos Corumbé, Bocaina e Tamanduateí foi financiada pela Caixa a pedido do ex-prefeito Amaury Fioravanti, em 1991. À época, a Prefeitura contraiu empréstimo de Cr$13,7 bilhões (equivalentes hoje a R$ 130 milhões). A obra foi tocada pela Construtora OAS. As parcelas do empréstimo, porém, não foram honradas completamente pelas administrações seguintes e a Caixa cobrou juros das faturas em atraso.

Para Oswaldo, até mesmo a Operação Lava Jato poderia entrar na história, uma vez que a canalização foi feita pela OAS, empresa investigada por supostos desvios de dinheiro na Petrobras. “Quando era vereador (entre 1993 e 1996), levei o caso ao Ministério Público, que atestou as irregularidades”, recordou.




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