“A Educação no Brasil vive contexto difícil, para não dizer trágico”, avalia o ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho. A afirmação do atual gestor do MEC (Ministério da Educação) baseia-se no baixo desempenho dos estudantes no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e nos altos índices de evasão escolar, principalmente no Ensino Médio, problemas gerados, na visão dele, pelo mau uso da verba pública investida na área, valor que ultrapassa 6% do PIB (Produto Interno Bruto) e tem expectativa de chegar a R$ 138 bilhões em 2017.

Na manhã de ontem, Mendonça Filho participou de encontro promovido pela Aimes-SP (Associação das Instituições Municipais de Ensino Superior de São Paulo), que tem como presidente o reitor da USCS (Universidade Municipal de São Caetano do Sul), Marcos Sidnei Bassi, ausente da atividade pois se recupera de cirurgia. O principal objetivo da ação foi estreitar os laços entre a entidade formada por 24 instituições de Ensino Superior municipais – dentre elas a USCS, a FSA (Funda Santo André), a FMABC (Faculdade de Medicina do ABC) e a Faculdade de Direito São Bernardo – e o MEC.

De acordo com o ministro, “embora o Brasil tenha uma das economias mais fortes do mundo, o desempenho da Educação deixa a desejar”. “Não podemos permitir que um País com a sétima ou oitava economia mundial não alcance patamares minimamente razoáveis na Educação Básica. Temos destaque em todos os rankings de investimentos na Pasta, mas isso não tem refletido na qualidade do ensino.”

Mendonça Filho também criticou o desempenho dos estudantes no Ideb e lamentou a evasão escolar. “Desde 2011 não cumprimos as metas. Mostra que estamos muito aquém do mínimo esperado. O desempenho em Português e Matemática, por exemplo, está pior do que há 20 anos. Mais de 1,7 milhão de jovens não trabalha nem estuda.”

Uma das ações defendidas pelo ministro como alternativa para o problema nacional é a polêmica reforma do Ensino Médio, pautada pela MP (Medida Provisória) 746, em discussão no Senado.

A proposta eleva a carga horária escolar mínima anual, progressivamente, das atuais 800 horas para 1.400 horas e determina que as matérias de Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Matemática, Ciências Naturais e Realidade Social e Política devem ser obrigatórias. Já Filosofia, Sociologia, Educação Física, Artes e Línguas Estrangeiras adicionais se tornariam optativas.

“É preciso haver mais conexão entre a escola e a realidade das crianças e adolescentes. O intuito é promover maior atuação da profissionalização técnica para os jovens que desejarem, além de garantir o acesso ao Ensino Superior ao mesmo tempo que melhoramos o nível Médio”, justifica Mendonça Filho.

COMPROMISSO

O ministro garante que haverá novos canais de comunicação entre o MEC e as instituições municipais de Ensino Superior. “A partir de agora vamos olhar para as universidades municipais com mais cuidado”, promete.

Outra reivindicação pautada foi a quitação de débitos do Fies (Financiamento Estudantil) desde agosto. “Aprovamos o crédito orçamentário no Congresso Nacional para eliminar os débitos do Fies. Também garantimos o programa para o ano que vem e trabalhamos para ampliar a oferta de vagas.”