A Polícia já marcou o depoimento dos principais acusados da 'Máfia do Óbito' em São Caetano. Segundo Adilson da Silva Aquino, delegado titular de São Caetano, o gerente da funerária, chamado Pedro, o dono da funerária São Paulo - onde foi realizada a negociação do atestado de óbito falso - e ex-diretor superintendente do Secom (Serviços Comunitários Municipais) da Prefeitura, Maurílio Teixeira Martins, além do médico-cardiologista Eduardo Agostini, que assinou o documento, prestarão depoimentos nesta segunda-feira e terça-feira na delegacia sede da cidade.

O corregedor da Prefeitura de São Caetano, Sérgio Pardal, também irá convocar para prestar depoimento na próxima semana a funcionária - já identificada - do Pronto-Socorro Municipal que entregou a declaração de óbito em branco ao gerente da funcionária. Por meio de nota, a Prefeitura informou que o fornecimento desse documento, por parte da Secretaria de Saúde, é feito com controle númerico. Disse também que, legalmente, todo médico - e somente ele - pode ter acesso ao formulário de declaração de óbito, obtendo-o na instituição, que entrega o documento após apresentação do registro profissional (CRM). Porém, na noite de 20 de julho, a declaração de óbito em branco foi retirada pelo funcionário da funerária São Paulo, que alegou ter entregue apenas o seu RG. A Prefeitura diz ainda, por meio da nota, que a partir da denúncia publicada pelo Diário foram tomadas providências, incluindo reorientação das funcionárias responsáveis pela guarda das declarações de óbito no PS.

Para o delegado Adilson Aquino, será analisada individualmente a conduta de cada envolvido, para o encaminhamento do processo criminal. Também será analisada a participação efetiva do dono da funerária, Maurílio Teixeira Martins, na negociação que deu origem à venda da falsa declaração de óbito. "Civilmente, o patrão é responsável pela atitude do funcionário. Vamos averiguar sua possível atuação nesse crime", diz. Aquino destaca ainda que o surgimento de novas denúncias de venda de declaração de óbito envolvendo a funerária São Paulo, Pronto-Socorro Municipal e o médico Eduardo Agostini, podem resultar em agravamento das possíveis penas. "Cada declaração falsa configura-se em um crime novo", analisa.

Na última quarta-feira, o Diário comprovou a existência da 'Máfia do Óbito' após obter declaração de óbito falsa assinada pelo médico Eduardo Agostini, por R$ 200. O primeiro passo foi procurar a funerária São Paulo. No local, foi realizada toda a negociação, inclusive o pagamento. "Você tem que me deixar R$ 200 para mim (sic) entregar para ele. É, porque ele não pega da mão da família. Você vai ver eu dar na hora, mas ele pega comigo. Você vai estar junto lá", disse Pedro, gerente da empresa.

Após retirar o documento em branco no PS, Pedro foi direto à casa de Eduardo Agostini. Já na residência do médico, o Diário registrou, por meio de gravação, a conversa com o cardiologista, que confirmou praticar a irregularidade. "Isso aqui é um documento que na verdade eu não poderia preencher como preenchi. Então, qualquer coisa, você já me conhecia, entendeu? Você me levava para ver ele em casa", aconselhou Agostini. Também disse, em tom de ameaça, que se houvesse  problema desmentiria o que de fato havia ocorrido. "Porque aí, qualquer coisa, se você disser, não, ele foi lá. Eu posso alegar o contrário, falar: não, eu venho direto aqui. Ele me pegava em casa e ele esqueceu."

A história criada pelo Diário em 20 de julho era de que Carlos Rodrigues havia morrido naquele dia em uma chácara na cidade de Ribeirão Pires. Na verdade, Rodrigues faleceu em 4 de agosto de 1993, há quase 12 anos.

Entenda o escândalo

1 - Para comprovar denúncias da existência da 'Máfia do Óbito' em São Caetano, repórter do Diário comparece, às 23h30 de 20 de julho, à funerária São Paulo, localizada na rua Rio Grande do Sul. Passando-se por sobrinho da vítima, repórter conta ao gerente do estabelecimento, de nome Pedro, que o tio morreu em uma chácara, em Ribeirão Pires, e, a fim de evitar o transtorno da necrópsia, pede ajuda para obter um atestado de óbito.

2 - O gerente confirma que o médico Eduardo Agostini assina a declaração de óbito, mas cobra R$ 200. "Dá para fornecer o atestado de óbito mas aí a gente põe o endereço como ele faleceu aqui." Pedro detalha ao "cliente" como é feito o pagamento. "Você tem que me deixar R$ 200 para mim (sic) entregar para ele. É, porque ele não pega da mão da família. Você vai ver eu dar na hora, mas ele pega comigo." O gerente da funerária avisa, por telefone, seu patrão, o ex-vereador Maurílio Teixeira, que o atestado será feito como se o óbito ocorrera em São Caetano, e não em Ribeirão Pires. Depois, liga para o médico Eduardo Agostini e confirma o negócio. Pedro e o repórter vão no carro funerário até o Pronto-Socorro Municipal , onde o funcionário da São Paulo entra sozinho e retorna com a declaração em branco.

3 - Em seguida, o veículo, com gerente e repórter, se dirige até a casa do médico Eduardo Agostini. Em menos de 20 minutos, o médico preenche o atestado, apenas com as informações passadas pelo repórter. Os R$ 200 são deixados pelo gerente da funerária em cima da mesa da casa de Agostini.

4 - Com o atestado em mãos, o repórter é levado novamente à funerária, onde o gerente começa a mostrar os caixões. "É R$ 600 esse aqui. Tem essa aqui para R$ 800, que é mais luxo, e essa aqui que é R$ 900. Faço em três vezes". O repórter inventa que precisa ir até a casa do tio, "tomar algumas outras providências" e promete voltar logo depois.