Setecidades Titulo Santo André
'Não fui avisado sobre a remoção', diz dono de banca

Prefeitura diz que, por desvio de função, proprietário perde direito ao bem

Guilherme Monfardini
Especial para o Diário
16/04/2013 | 07:00
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O motoboy e proprietário da banca de jornal que ficava no cruzamento da Rua das Figueiras com a Avenida José Antonio de Almeida Amazonas, em Santo André, José Alex Barbosa, disse ontem que não sabia que a Prefeitura queria retirar a estrutura do local. "Não fui avisado sobre a remoção, não me mandaram carta, nada."

Barbosa afirmou que tentou reabrir a banca no fim do ano passado. "Fui à Prefeitura para conseguir autorização, mas não tive resposta. Disseram que me mandariam uma carta dizendo se poderia ou não, mas até hoje esta carta não chegou."

Barbosa disse que o valor que a moradora Marinês Pereira dos Santos, 56 anos, pagava para viver em barraco construído em cima da banca não era aluguel, e sim parcela referente à compra da estrutura. "Ela me dá R$ 200 a cada três meses para poder comprar a banca. Como ela não tem o dinheiro todo, parcelei para ela", disse Barbosa, que informou já ter recebido R$ 600 do total de R$ 5.000 cobrado pelo ponto.

Após ficar sabendo, por meio do Diário, que tinha perdido a banca, Alex disse que vai hoje até a Prefeitura tentar recuperar a propriedade, adquirida por R$ 2.500.

A Prefeitura afirmou ter procurado o proprietário, mas não obteve resposta, portanto colocou intimação na banca e depois fez a remoção. Além disso, a administração explicou que a banca não tinha mais licença para funcionar, e como houve desvio de finalidade, ou seja, a estrutura se transformou em moradia, o proprietário perde a posse do bem.




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