A cada dois dias, um motorista é preso em flagrante por apresentar embriaguez ao volante em vias do Grande ABC. O balanço obtido pelo Diário junto à PM (Polícia Militar) mostra que, em 2015, total de 179 condutores descumpriram o artigo 306 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro). O índice representa alta de 14% em relação às 157 prisões realizadas em 2014.

Embora o número represente maior rigidez na punição de motoristas flagrados sob efeito de álcool, drogas ou que se recusam a fazer o teste do etilômetro, conhecido popularmente como bafômetro, os dados também evidenciam queda na quantidade de fiscalização referente à Lei Seca (12.760/12). Segundo o levantamento, 244 motoristas foram submetidos ao teste em 2014 e, no ano passado, esse número caiu para 134, redução de 45,08%. A queda também se estende ao número de autuações aplicadas pela corporação. Em 2014, foram 582, contra 506 no ano passado.

“Os números deixam cada vez mais claro o quanto a fiscalização da Lei Seca é falha. É preciso que essas operações sejam mais frequentes e, principalmente, em locais oportunos. Falta fiscalização rotineira em pontos com grande quantidade de bares”, critica o chefe do departamento de Medicina de Tráfego da Abramet (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego), Dirceu Rodrigues Alves Júnior.

Para o professor de Engenharia Civil da FEI (Fundação Educacional Inaciana) especializado em Mobilidade Urbana Creso Peixoto, o problema vai além da ausência de operações. “A maneira como a Lei Seca foi elaborada não é a ideal. Existem pontos que precisam ser revisados. Um deles é justamente a forma como é feita a abordagem numa fiscalização, na qual os motoristas são selecionados aleatoriamente. Outra análise que precisa ser feita é o foco que se dá na qualidade de direção desse condutor”, avalia.

Após três anos da alteração de seu texto, feita no fim de 2012, a Lei Seca tem estabelecido tolerância zero a motoristas alcoolizados. Desde então, o governo reforçou os instrumentos de fiscalização do cumprimento da legislação.

Uma das principais mudanças foi a alta no valor da multa para quem for flagrado embriagado ao volante, de R$ 957,70 para R$ 1.915,40. Além disso, o condutor pode responder por crime de trânsito se apresentar índice superior a 0,33 miligrama de álcool por litro de ar expelido. A pena é de seis meses a três anos de prisão. Já se o motorista reincidir em menos de um ano, o montante dobra (vai para R$ 3.830,80) e o condutor tem a carteira e os documentos do carro apreendidos.

Ações do programa Direção Segura crescem 81,97% entre as sete cidades

Coordenado pelo Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo), o programa Direção Segura, que visa fiscalizar a Lei Seca em parceria com equipes das polícias Civil, Militar e Técnico-Científica, tem intensificado o número de ações. No ano passado, foram realizadas 222 operações, alta de 81,97% em relação a 2014, quando o programa promoveu 122 fiscalizações em conjunto.

Segundo levantamento do Detran-SP, a alta das operações impactou diretamente o número de multas aplicadas no Grande ABC. Em 2015, o índice de autuações na região cresceu 12,12% em comparação o ano anterior. Os dados mostram que foram aplicadas 879 multas no ano passado, contra 784 em 2014.

Para a diretora-vice-presidente do órgão, Neiva Aparecida Doretto, tal resultado só foi alcançado graças ao investimento que o Detran-SP tem feito no programa. “A cada ano, estamos expandindo o número de operações e os índices têm mostrado que esse é o caminho.”