Um trabalho contínuo de visitas às famílias com filhos em idade escolar tem sido a tônica das açoes em educaçao desenvolvidas pela prefeitura do município de Icapuí, uma cidade de cerca de 16 mil habitantes no interior do Ceará. O projeto possibilitou a reduçao, a partir do final da última década, do índice de evasao escolar em mais de 50% e em cerca de dois terços nos números relativos ao analfabetismo.

``Atualmente temos 99% das crianças entre 7 e 14 anos na escola', orgulha-se o diretor de Educaçao Básica da Secretaria Municipal de Educaçao, Clotenir Damasceno Rabelo. Ele ressalta que o slogan ``Nao há carência de vagas no município' já está enraizado na cabeça da populaçao, ``que sabe que pode contar com a escola para todos'.

Em 1986, quando iniciou o projeto Universalizaçao do Ensino, Icapuí contava com apenas uma escola, três professores e 700 alunos. Atualmente sao 22 escolas, 120 professores e 5.630 alunos cursando a educaçao básica. O índice de reprovaçao é de apenas 8,3% e de evasao, de 5,3%.

Manter crianças na faixa de 14 anos, do sexo masculino na escola atualmente é o maior desafio do município, que luta contra um grande concorrente da educaçao: o trabalho. A pesca da lagosta, iniciada no mês de maio e que dura o resto do ano, arrasta um grande contingente desses meninos, que prefere acompanhar os pais a estudar.

``Desenvolvemos um trabalho especial com essas crianças, mas é difícil lutar contra uma tradiçao', lamenta Clotenir, que diz ainda ter esperanças de encontrar uma alternativa. ``Deve haver um jeito de manter esses alunos estudando. Nao vamos desistir', garantiu o diretor.

Histórias como a de Icapuí sao muitas no Brasil, que computou, entre 1995 e 1997, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) uma diminuiçao da taxa de repetência de 30,2% para 23,4% e de evasao de 5,3% para 3,9%, no ensino fundamental. No ensino médio esses números caíram de 26,7% para 18,7% (repetência) e de 8,3% para 6,8% (evasao).

No entanto, nem todos concordam com a disposiçao do governo em acabar, a qualquer custo, com esse estigma no país, que provocou uma distorçao na idade/série da criança em sala de aula. Muitos professores, por exemplo, acreditam que a aceleraçao do aluno é apenas uma forma do governo diminuir seus custos e que a promoçao acabará prejudicando o aluno e comprometendo a qualidade do ensino brasileiro.

A vice-diretora da Escola Estadual Maria do Socorro Andrade, no bairro Nova Cintra em Belo Horizonte, professora Edna Maria Lopes de Souza, pondera que ``quanto mais o aluno demora a sair da escola, mais caro fica para o governo que visa, ainda, aumentar a estatística de conclusao de curso'. Para a professora, esse alunos nao têm futuro: ``Eles estao chegando ao segundo grau sem saber nada', argumentou.

A ineficácia do programa, avaliado por um segmento de professores e educadores é contestada pelo MEC, que defende que a repetência nao contribui em nada para o aprendizado do aluno. Segundo a presidente do Inep, Maria Helena Guimaraes de Castro, os alunos que repetem muito acabam se sentindo deslocados, o que faz com que abandonem as salas de aula. Ela lembra que a cultura de repetência continua muito enraizada na escola e na sociedade brasileira, o que contribui para um abalo emocional do estudante, impossibilitando o seu progresso.

Esse novo conceito de promoçao do aluno é detalhado pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB), criada em dezembro de 1996, que reorganizou a educaçao básica em séries anuais, ciclos e grupos nao seriados.

Dentro de um conceito de flexibilizaçao, cada escola pode optar, no início do ano letivo, pela forma que melhor se adapte à sua realidade. A lei propoe, ainda, vários mecanismos que visam o combate à reprovaçao, como aceleraçao de estudos, reclassificaçao do aluno ou estudos de recuperaçao durante o período letivo.