Por causa da alta no preço do arroz, o Procon-SP intensificou a fiscalização acerca dos preços da cesta básica nos supermercados em todo o Estado e na região. Ontem, as equipes fiscalizaram estabelecimentos em São Bernardo, que vão precisar apresentar as notas fiscais de compra e venda com os preços do grão e de outros itens essenciais. Desde o início da pandemia, no fim de março, foram fiscalizados 131 estabelecimentos nas sete cidades, sendo 26 autuados, com R$ 1,2 milhão em multas aplicadas.

De acordo com o coordenador regional do núcleo regional do Procon-SP, que também é responsável pela Baixada Santista e Vale do Ribeira, Fabiano Mariano, a abordagem feita em dois supermercados ontem foi relacionada à precificação dos alimentos.

“Além disso, também verificamos prazo de validade e se não há carne pré-moída para vender, entre outras questões. Não tivemos nada que gerou multa imediata, mas os estabelecimentos foram notificados para apresentar comprovantes e notas fiscais de entrada e saída dos produtos no prazo de sete dias”, disse.

Caso as empresas descumpram a determinação, elas podem receber multas a partir de R$ 800, mas que dependendo da infração e do tamanho do estabelecimento, podendo chegar a R$ 10 milhões.

A ação também incluiu os municípios de São Caetano, Diadema e Ribeirão Pires desde o início da semana, e prossegue nestas e nas demais cidades. A iniciativa foi realizada em conjunto por agentes do Núcleo Regional de Santos com os procons municipais e o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC por meio do Procon regional.

“Sempre que tiver algum preço nas gôndolas que fuja um pouco do preço médio que o consumidor costuma comprar naquele estabelecimento, ele pode acionar o Procon, por meio dos equipamentos de cada cidade, além das ferramentas digitais”, afirmou Mariano.