A questão das verbas do Fundo Municipal de Saúde em São Bernardo vai ser discutida em várias frentes durante a próxima semana. O dia mais importante será terça-feira, quando acontece a primeira reunião do Conselho Municipal da Saúde depois da denúncia publicada pelo Diário. Os quatro vereadores do PT irão, segunda-feira, ao MP (Ministério Público) protocolar a representação e ainda ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) solicitar auditoria na administração do Fundo.

Depois de protocolar pedido de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na sexta-feira na Câmara, os vereadores petistas se reuniram para os acertos finais na representação que irão encaminhar ao Ministério Público. “Precisamos estar muito bem amparados em documentos para formalizar a representação”, diz Wagner Lino. Na sexta-feira, o vereador José Ferreira (PT) também procurou o médico Nelson Nisembaum, membro do Conselho Municipal de Saúde e responsável pelas denúncias das supostas irregularidades.

O mesmo documento enviado ao MP será encaminhado também ao TCE, segundo informa o vereador petista. Essa estratégia serve como prevenção à provável devolução do pedido de CPI entregue na sexta-feira na Câmara. A solicitação foi protocolada com apenas quatro assinaturas, quando o mínimo necessário é sete.

Nisembaum também fez críticas à atuação dos conselheiros. Para ele, os membros não atentaram para o fato de a Secretaria de Saúde não cumprir a Emenda Constitucional 29, que diz que todos os recursos da área – repasses federais, estaduais ou recursos municipais – devem ser destinados ao Fundo Municipal de Saúde. “Tenho alertado sobre esse fato com freqüência nas reuniões do Conselho, mas até agora ninguém se manifestou. Acho isso muito estranho”, diz.

O Diário tentou, durante toda a tarde de sexta-feira, contato com alguns conselheiros, mas nenhum foi localizado. Também foi solicitado à assessoria de imprensa da Prefeitura de São Bernardo o telefone desses membros, mas até o fechamento desta edição, não houve resposta.