A ONG (Organização Não-Governamental) ABC sem Racismo, criada em São Bernardo em maio de 2004, foi admitida quarta-feira pela Justiça de Brasília como assistente de acusação no julgamento do estudante Marcelo Valle Silveira Mello, 22. O aluno da Universidade de Brasília é acusado pelo MP (Ministério Público) por prática de crime de racismo na internet, processo inédito no país. O presidente da entidade, advogado e jornalista Dojival Vieira, é uma das principais testemunhas de acusação no caso depois de ter recebido inúmeras ameaças, inclusive de morte, enviadas pelo estudante. O ativista considera que a condenação de Mello é um reforço importante na luta contra a discriminação racial e que abrirá uma jurisprudência sobre crimes de racismo no Brasil.

Vieira acredita que uma sentença neste caso irá inibir quem usa a internet para praticar crimes iludidos pelo anonimato. O estudante da capital federal chegou aos tribunais graças a uma representação feita pela ONG para que o MP investigasse a escalada de propaganda racista na rede mundial de computadores.

De acordo com o jornalista, tudo começou quando um garoto paulista de 13 anos chamado Caio teve seu rosto estampado em uma comunidade do Orkut intitulada vingue-se do pretinho. “A partir daí, nós achamos que a coisa tinha extrapolado todos os limites e que, se nenhuma providência fosse tomada, o próximo passo seria a violência física”, avalia o presidente da entidade.

Quando as investigações começaram, cinco autores de mensagens racistas foram identificados. Apenas dois eram maiores de idade e tiveram seus nomes denunciados pelo MP. Um dos acusados, Leandro Serra, aguarda decisão do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo, que definirá se ele terá de responder por crime de racismo pela internet.

Já a acusação de Mello, feita pelo MP de Brasília, foi aceita. “Marcelo apareceu como responsável por mensagens em comunidades que atacavam os negros e como autor de uma campanha contra o regime de cotas nas universidades de Brasília.”

Um dos alvos do estudante, aliás, foi a agência de notícias Afropress, um dos projetos desenvolvidos pela ONG ABC sem Racismo. “Nós demos a notícia de que Marcelo era um dos cinco investigados no processo aberto pelo MP e em retaliação, por termos divulgado seu nome, ele tirou a página (da agência de notícias) do ar várias vezes”, explica o jornalista.

O primeiro ataque ao site foi em julho do ano passado e a agência ficou fora do ar por uma semana. Depois, passou a enviar mensagens com ameaças, inclusive de morte, contra jornalistas da agência e familiares de Vieira, que é também o editor do portal informativo.

Com a ajuda do provedor de hospedagem da agência de notícias, Vieira chegou ao autor das mensagens, que se identificava apenas como BrOk3d – o justiceiro. Para tentar escapar do julgamento, marcado para iniciar em janeiro deste ano, o estudante alegou insanidade mental. A tese foi derrubada pelo laudo do IML (Instituto Médico-Legal) de Brasília e Mello viu-se obrigado a sentar no banco dos réus. Se considerado culpado, o estudante pode ser condenado de dois a cinco anos de prisão, mais multa.